CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
POSENTAR:
FRANCISCA ROSA PEREIRA FREITAS, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 372.895.001-72, exercente do cargo de Professora Nível III, Matrícula n.º 1255-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.119,87 (cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 297/2017.R$ 3.530,94Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 882,74Adicional por Pós-Graduação 20%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.
R$ 706,19TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 5.119,87
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 31 de janeiro de 2024.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR:
MARIA DE FÁTIMA BRITO DE SOUSA, servidora pública municipal, Portadora do CPF n.º 175.902.213-68, exercente do cargo de Professora Nível I, 20 horas semanais, Matrícula n.º 42-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale – MA, na modalidade Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com Paridade, nos termos dos arts.42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, no valor de R$ 5.119,87 (cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos), mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DOS CALCULOS DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal n.º 297/2017.R$ 3.530,94Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.R$ 882,74Adicional por Pós-Graduação 20%, conforme Lei Municipal nº 027/1998.
R$ 706,19TOTAL DA REMUNERAÇÃOR$ 5.119,87
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de fevereiro de 2024.
LEONARDO ANDRADE FERNANDES
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal
