Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil, localizada a rua José Aldo, s/n, bairro Santo Antônio dos Oliveiras, Residencial Íris, zona urbana de Trizidela do Vale-MA, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão.
Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º - A Unidade Municipal de Educação Infantil, localizada a rua José Aldo, s/n, bairro Santo Antônio dos Oliveiras, Residencial Íris, zona urbana de Trizidela do Vale-MA (Centro de Educação Infantil Menino Jesus), passará a ser denominada Centro de Educação Infantil Laura Nogueira e Ana Catarina
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal