EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2002001-5/2024. Processo Administrativo nº 0303001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 5/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa G LOPES DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção do sistema de iluminação pública de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 1.441.381,52 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNÇÃO: 25 – Energia. SUBFUNÇÃO: 752 – Energia Elétrica. PROGRAMA: 0037 – Iluminação Pública. PROJETO / ATIVIDADE: 2.057 – Manutenção da Iluminação Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1751000000 – Contribuição de Iluminação Pública. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2002001-2/2024. Processo Administrativo nº 1005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.730.284/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Kit Merenda Escolar (prato, colher e caneca), para atender as demandas das escolas da rede de ensino do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 2.485,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência do FUNDEB 30%-Comple União-VAAF. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Yuri de Carvalho Drumond, representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0303001-1/2021 TP/SEMAD
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001/2021
TOMADA DE PREÇOS N°004/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.491/0001-40.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/03/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei anterior nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 03/03/2024 ATÉ 03/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – ME, a Sra. Elizane Lopes Macedo, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38.
OBJETO: prorrogação de vigência até 25/03/2025, a contar do dia útil 25/03/2024, do contrato original celebrado entre as partes em 25/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei anterior nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 25/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2503001-1/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301001/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.422.433/0001-38.
OBJETO: prorrogação de vigência até 25/03/2025, a contar do dia útil 25/03/2024, do contrato original celebrado entre as partes em 25/03/2021, perfazendo 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da antiga Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 25/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, como Contratado.