EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602001-3/2024. Processo Administrativo nº 2807001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 34/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de reagente laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 102.321,00 (cento e dois mil, trezentos e vinte e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Sormane Silva Santana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602002-3/2024. Processo Administrativo nº 2807001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 34/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de reagente laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 6.963,40 (seis mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adriano Bentes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602003-3/2024. Processo Administrativo nº 3107001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 33/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA), VALOR TOTAL: do contrato é R$ 151.496,20 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602004-3/2024. Processo Administrativo nº 3107001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 33/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adriano Bentes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602006-3/2024. Processo Administrativo nº 3107001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 33/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.415.600/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 13.505,50 (treze mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Vanessa Cristina Leonel Busnardo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1602007-3/2024. Processo Administrativo nº 3107001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 33/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é R$ 181.494,40 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 16 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia BR-101 Norte, S/N, Km 56;6, Galpões 01 e 02, Bairro Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, no Município de Paulista – PE, representada pela Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, portador da Cédula de Identidade nº 6.353.262 SDS/PE e CPF nº 056.537.140-67 CONTATOS: EMAIL: pregãoeletronico@drogafonte.cxom.br / contrato@drogafonte.com.br / TEL: (41) 3354-1001. 1° Colocada dos itens: 4; 6; 9; 18; 28 e 30. Valor Total Homologado da empresa DROGAFONTE LTDA é de R$ 14.848,60 (catorze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciadora e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 69.403.640/0001-49, estabelecida no Rua Miguel Atta, nº 87, Bairro Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, representada neste ato pela Sra. Célia Marques dos Santos Melo, portadora da Cédula de Identidade nº 99399898-4 SSP/MA e CPF nº 572.313.203-25. CONTATOS: Email: celia-melo@bol.com.br / (99) 98112-3144/98110-3658. 1º colocada nos itens: 1 ao 7. Valor Total Homologado para empresa é de R$ 452.700,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciadora e a empresa: NACIONAL PAX – SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.368.334/0001-83, sediada na Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Bairro Centro, CEP: 65.700-000, no Município de Bacabal-MA, neste ato representada pelo Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo, portador da Cédula de Identidade nº 3085627 SSP/PI e CPF nº 062.263.353-86. CONTATOS: Email: licitaggo@gmail.com / kennedywanderson897@gmail.com / (86) 99508-4545. 1º colocada nos itens: 8 e 9. Valor Total Homologado para empresa é de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), como detentora do Registro de Preços.

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003001/2021/TP/SEMAD, firmado com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ANUAL ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal nos artigos 57 c/c 65, sob égide da antiga Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0215-04.122.003.2.030 – 3.3.90.39.00. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 144.711,42 (Cento e quarenta e quatro mil e setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 07/03/2024 até 07/03/2025. Signatários: pela Contratante: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração, Enoque de Sá Barreto Filho e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa. Trizidela do Vale/MA, 19/02/2024.

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003002/2021/TP/SEMED, firmado com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57 c/c 65, sob égide da antiga Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0222-12.122.083.2.066 – 3.3.90.39.00. Fonte: 1500100100 Receitas de Impostos e Trans. -Educação. Valor: R$ 107.876,01 (cento e sete mil e oitocentos e setenta e seis reais e um centavos). Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 07/03/2024 até 07/03/2025. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa. Trizidela do Vale/MA, 19/02/2024.

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003003/2021/TP/SEMUS, firmado com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência com reajuste ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57 c/c 65, sob égide da antiga Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0225-10.122.004.2.068 – 3.3.90.39.00. Fonte: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans. Saúde. Valor: R$ R$ 72.355,86 (Setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 07/03/2024 até 07/03/2025. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde, Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa. Trizidela do Vale/MA, 19/02/2024.

Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1003004/2021/TP/SEMAS, firmado com a empresa CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência com reajuste ao Contrato firmado entre as partes em 10/03/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2101001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57 c/c 65, sob égide da antiga Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0219-08.244.026.2.062 – 3.3.90.39.00. Fonte: 150000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$35.520,15 (Tinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais e quinze centavos). Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 07/03/2024 até 07/03/2025 Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, CONTPUBLICA ASSESSORIA CONSULTORIA E AUDITORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, Mildrid Magalhães Paulino Costa. Trizidela do Vale/MA, 19/02/2024.