EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1502001-3/2024. Processo Administrativo nº 2009001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 42.611,90 (quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1502002-3/2024. Processo Administrativo nº 2009001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 40/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 216.841,00 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.