EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0902001-3/2024. Processo Administrativo nº 3005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 28.209,40 (vinte e oito mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 28.055,40 (vinte e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.