EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0902001-3/2024. Processo Administrativo nº 3005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 28.209,40 (vinte e oito mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 28.055,40 (vinte e oito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador da Cédula de Identidade nº 990.863 SSP/PI e CPF nº 398.279.333-53. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3312-0681. 1° Colocada dos itens: 1; 2; 5; 7; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 22; 23; 26; 27; 31 e 32. Valor Total Homologado da empresa A R DE ABREU LTDA é de R$ 53.969,00 (cinquenta e três mil e novecentos e sessenta e nove reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, com sede na Rodovia Br 101, nº 131, Várzea do Ranchinho, CEP: 92.990-000, no Município de Camboriú – SC, representada pela Sra. Vanda Aparecida da Silva Daniel, portadora da Cédula de Identidade nº 216098415 SSP/SP e CPF nº 081.447.128-54. CONTATOS: EMAIL: conquistamedicamentos@gmail.com / TEL: (47) 99102-8425 / (47) 3366-7867. 1° Colocada dos itens: 19 e 38. Valor Total Homologado da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA é de R$ 28.380,00 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.836.848/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acácia, n° 1953, Jóquei, CEP: 64.049-170, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Misael Alves de Morais Neto, portador da Cédula de Identidade nº 1.869.287 SSP/PI e CPF nº 877.612.893-87. CONTATOS: EMAIL: licitacao@imediatta.com / TEL: (86) 3029-1881 / 99811-6886. 1° Colocada dos itens: 3; 8; 11; 21; 24; 33; 35; 36; e 39. Valor Total Homologado da empresa M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é de R$ 108.171,50 (cento e oito mil e cento e setenta e um reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Bairro Manoela Valadares, CEP: 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira – PE, representada pelo Sr. Joseph Domingos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1250052 SDS/PE e CPF nº 125.517.594-04. CONTATOS: EMAIL: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com / TEL: (87) 99618-1513. 1° Colocada dos itens: 25; 29; 34 e 37. Valor Total Homologado da empresa PHARMAPLUS LTDA é de R$ 44.695,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.