PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador da Cédula de Identidade nº 990.863 SSP/PI e CPF nº 398.279.333-53. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 3312-0681.

1° Colocada do item: 1; 2; 5; 7; 10; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 22; 23; 26; 27; 31 e 32.

Valor Total Homologado da empresa A R DE ABREU LTDA é de R$ 53.969,00 (cinquenta e três mil e novecentos e sessenta e nove reais).

EMPRESA 2: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, com sede na Rodovia Br 101, nº 131, Várzea do Ranchinho, CEP: 92.990-000, no Município de Camboriú – SC, representada pela Sra. Vanda Aparecida da Silva Daniel, portadora da Cédula de Identidade nº 216098415 SSP/SP e CPF nº 081.447.128-54. CONTATOS: EMAIL: conquistamedicamentos@gmail.com / TEL: (47) 99102-8425 / (47) 3366-7867.

1° Colocada dos itens: 19 e 38.

Valor Total Homologado da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA é de R$ 28.380,00 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais).

EMPRESA 3: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rodovia BR-101 Norte, S/N, Km 56;6, Galpões 01 e 02, Bairro Jardim Paulista, CEP: 53.409-260, no Município de Paulista – PE, representada pela Sra. Maria Emília de Souza Ferraz, portador da Cédula de Identidade nº 6.353.262 SDS/PE e CPF nº 056.537.140-67 CONTATOS: EMAIL: pregãoeletronico@drogafonte.cxom.br / contrato@drogafonte.com.br / TEL: (41) 3354-1001.

1° Colocada do item: 4; 6; 9; 18; 28 e 30

Valor Total Homologado da empresa DROGAFONTE LTDA é de R$ 14.848,60 (catorze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos)

EMPRESA 4: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.836.848/0001-04, com sede na Rua Acácia, n° 1953, Jóquei, CEP: 64.049-170, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Misael Alves de Morais Neto, portador da Cédula de Identidade nº 1.869.287 SSP/PI e CPF nº 877.612.893-87. CONTATOS: EMAIL: licitacao@imediatta.com / TEL: (86) 3029-1881 / 99811-6886.

1° Colocada dos itens: 3; 8; 11; 21; 24; 33; 35; 36; e 39.

Valor Total Homologado da empresa M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA é de R$ 108.171,50 (cento e oito mil e cento e setenta e um reais e cinquenta centavos).

EMPRESA 5: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 032.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Bairro Manoela Valadares, CEP: 56800-000, no Município de Afogados da Ingazeira – PE, representada pelo Sr. Joseph Domingos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1250052 SDS/PE e CPF nº 125.517.594-04. CONTATOS: EMAIL: pharmaplusdistribuidora@hotmail.com / TEL: (87) 99618-1513.

1° Colocada dos itens: 25; 29; 34 e 37.

Valor Total Homologado da empresa PHARMAPLUS LTDA é de R$ 44.695,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 26 de janeiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0602008-1/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2401001/2024, da Inexigibilidade nº 10/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: A Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, inscrita no CPF nº 157.737.603-04. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 500 A, Centro, para o funcionamento do Centro de Reabilitação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receitas de Impostos e Trans.-Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 a 06/02/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e a Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0702001-1/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1801001/2024, da Inexigibilidade nº 06/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.442.338/0001-66. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados de verificação externa, assessoria técnica e jurídica quanto ao acompanhamento de Processos Administrativo Fiscal, defesa de lançamentos de débitos e autos de infração da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da República – PGFN, incluindo junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais– CARF. Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados Próprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para compensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/02/2024 a 07/02/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário , como Contratante e o ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, o Sr. NELSON NERY COSTA, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0802001-3/2024. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 89.598,00 (oitenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Trans. – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0802002-3/2024. Processo Administrativo nº 2109001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: do contrato é de 214.905,30 (duzentos e quatorze mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1801001/2024. NEXIGIBILIDADE N° 006/2024. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados de verificação externa, assessoria técnica e jurídica quanto ao acompanhamento de Processos Administrativo Fiscal, defesa de lançamentos de débitos e autos de infração da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da República – PGFN, incluindo junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais– CARF. Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados Próprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para compensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.442.338/0001-66, sediada na Rua Rio Poti n° 1635, Fatima, CEP: 640.494-10, Teresina-PI, para a Prestação de serviços técnicos especializados de verificação externa, assessoria técnica e jurídica quanto ao acompanhamento de Processos Administrativo Fiscal, defesa de lançamentos de débitos e autos de infração da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da República – PGFN, incluindo junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais– CARF. Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados Próprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para compensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 06 de fevereiro de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2401001/2024. INEXIGIBILIDADE N° 010/2024. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa física, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 500 A, Centro, para o funcionamento do Centro de Reabilitação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 157.737.603-04, residente e domiciliada à Rua Santo Antônio, nº. 500, Centro, nesta cidade, para a locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, n° 500 A, Centro, para o funcionamento do Centro de Reabilitação para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 05 de fevereiro de 2024. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. CPF: 036.082.723-30. Portaria nº 08/2021-GP.