PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 073028092020-0 SESPDGC/MA e CPF nº 650.849.343-49. CONTATOS: E-MAIL: parafusãodiesel@hotmail.com / (99) 98113-0935.

1° Colocada nos itens: 1 ao 524.

Valor Total Homologado da empresa ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA é de R$ 1.160.514,50 (um milhão, cento e sessenta mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 07 de fevereiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

Portaria nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 57/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80, estabelecida na Rua Salvação, nº 1421, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 251315720031 GEJUSP/MA e CPF nº 012.641.203-03. CONTATOS: Email: trizidela@liquigasfc.com.br / (99) 98170-5128/98136-3212.

1º colocada nos itens: 1 e 2.

Valor Total Homologado para empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA é de R$ 316.912,26 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e doze reais e vinte e seis centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 07 de fevereiro de2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

Portaria nº 27/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0202001-3/2024. Processo Administrativo nº 1710001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 41/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.513/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de reagentes para equipamentos modelo W360 e marca ERBA, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 26.280,00 (vinte e seis mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Antônio Carlos Araújo da Costa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE0602003-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 94.472,43 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0602007-3/2024. Processo Administrativo nº 3005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 40.326,00 (quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.760.277/0003-23. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.760.277/0003-23, com sede na Av. SAPUCAI, nº 111, GALPAOA, Jardim das Palmeiras, CEP: 37.540-000, no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG, representada pelo Sr. Vinicius Lameu Bernardes, portador da Cédula de Identidade nº 40.677.034-7 SSP/SP e CPF nº 355.827.288-99. CONTATOS: medmax@medmax.com.br / TEL (11) 4133-6300/94574-9326. 1° Colocada dos itens: 2 e 26. Valor Total Homologado da empresa MEDMAX - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES LTDA é de R$ 11.512,76 (onze mil e quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 57/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo Senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.736.632/0003-80, estabelecida na Rua Salvação, nº 1421, Bairro Aeroporto, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 251315720031 GEJUSP/MA e CPF nº 012.641.203-03. CONTATOS: Email: trizidela@liquigasfc.com.br / (99) 98170-5128/98136-3212. 1º colocada nos itens: 1 e 2. Valor Total Homologado para empresa é de R$ 316.912,26 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e doze reais e vinte e seis centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1311001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob Nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu, como gerenciadora e a empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 073028092020-0 SESPDGC/MA e CPF nº 650.849.343-49. CONTATOS: E-MAIL: parafusaodiesel@hotmail.com / (99) 98113-0935. 1° Colocada nos itens: 1 ao 524. Valor Total Homologado da empresa é de R$ 1.160.514,50 (um milhão, cento e sessenta mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.