Diário oficial

NÚMERO: 1821/2024

06/02/2024 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 06/02/2024 16:57:57 - IP com nº: 192.168.0.104

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0602001-3/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0602001-3/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0602001-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 161.901,95 (cento e sessenta e um mil, novecentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. André Castelo Branco Lopes, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0602002-3/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0602002-3/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0602002-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 87.565,25 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Luís Alfredo Lima Silva, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0602005-3/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0602005-3/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0602005-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 44.331,81 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Cassia Raquel de Carvalho Lima, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0602006-3/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0602006-3/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0602006-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 26.670,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 014/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, com sede na Rua Rio Paraná, n°185, Jardim Café, CEP: 86185-300, no Município de Cambé PR, representada pelo Sr. Leonardo Maria Claro, portador da Cédula de Identidade nº 10338749-3 SESP-PR e CPF nº 107.725.009-67. CONTATOS: EMAIL: claromed.licitacoes@gmail.com / TEL: (43) 3341-0006. 1° Colocada dos itens: 11; 12; 18; 21; 30; 37; 40; 50 e 65. Valor Total Homologado da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA é de R$ 81.190,00 (Oitenta e um mil e cento e noventa reais), como detentora do Registro de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 015/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41, com sede na Rua Odilon Araújo, nº 645, Piçarra, CEP: 64.017-280, no Município de Teresina PI, representada pelo Sr. Luiz Carvalho dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 1.538.274 SSP-PI e CPF nº 805.592.123-72. CONTATOS: EMAIL: licitacao@distrimedpi.com.br / licitacaodistrimedpi@gmail.com / TEL: (86) 3194-5900. 1° Colocada dos itens: 13; 14; 17; 32; 38; 42; 44; 45; 59; 60; 62; 63 e 64. Valor Total Homologado da empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA é de R$ 38.796,28 (trinta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), como detentora do Registro de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 019/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: JN CIRUGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.439.202/0001-70. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: JN CIRUGICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.439.202/0001-70, com sede na Av. Maria Antonieta Burlamaqui, nº 5145, SAMAPI, CEP: 64058-010, no Município de Teresina-PI, representada pelo Sr. Jackson Barros Morais de Araújo Marques, portador da Cédula de Identidade nº 2106647 SSP/PI e CPF nº 971.280.903-04. CONTATOS: Email: jnmed.distribuidora@gmail.com / TEL (86) 98122-5375. 1° Colocada dos itens: 22; 23; 24; 27; 35; 39; 41; 51; 57 e 67. Valor Total Homologado da empresa JN CIRUGICA LTDA é de R$ 31.599,08 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos), como detentora do Registro de Preços.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 026/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87, com sede na Rua 04, nº 15, Quadra 03, Conjunto habitacional Vinhais, CEP: 65.071-060, no Município de São Luís MA, representada pelo Sr. Sormane Silva Santana, portador da Cédula de Identidade nº 0728640720204 SSP/MA e CPF nº 489.686.843-91. CONTATOS: EMAIL: vendas@precisiondiagnosticos.com / TEL.: (98) 98516-5677. 1° Colocada do item: 54. Valor Total Homologado da empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), como detentora do Registro de Preços.

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