EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0602001-3/2024. Processo Administrativo nº 3101001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de insumo e material hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 161.901,95 (cento e sessenta e um mil, novecentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. André Castelo Branco Lopes, representante da empresa, pela contratada.