PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601002/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0102001-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1601002/2024, da Inexigibilidade nº 05/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa TATY GIRL GRAVAÇÒES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Show Musical com atração de renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMC de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 Carnaval. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/02/2024 a 31/12/2024, perfazendo 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa TATY GIRL GRAVAÇÒES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0501001-8/2024. Processo Administrativo nº 0401001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e a Empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização e animação da festividade carnavalesca (LAVA PRATOS), de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA, conforme e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 88.711,80 (oitenta e oito mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 Carnaval. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da data do relatório da pesquisa de mercado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela contratante, e Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201002/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0502001-1/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2201002/2024, da Inexigibilidade nº 07/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, na área pública, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/02/2024 a 05/02/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e a empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, o Sr. Raimundo Batista da Costa, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2901001-8/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1601001/2024, da Inexigibilidade nº 04/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.930.542/0001-02. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica objetivando despesa através da Inexigibilidade de Licitação, para contratação por inexigibilidade, de empresa especializada para realização de show musical com a banda Chicabana para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da secretaria municipal de Cultura e Turismo/FMC do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 Carnaval. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/01/2024 a 31/12/2024, perfazendo 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI como Contratado.

INEXIGIBILIDADE N° 004/2024. Assunto: Contratação de pessoa jurídica objetivando despesa através da Inexigibilidade de Licitação, para contratação por inexigibilidade, de empresa especializada para realização de show musical com a banda Chicabana para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da secretaria municipal de Cultura e Turismo/FMC do município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação empresa CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.930.542/0001-02, sediada na R E, n° 18, QD H – Urbis I, CEP: 48.700-00, Serrinha, Bahia/BA, para realização de show musical com a banda Chicabana para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da secretaria municipal de Cultura e Turismo/FMC do município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. CPF: 407.521.863-53. Portaria n° 05/2021 – GP.

INEXIGIBILIDADE N° 005/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1601002/2024. INEXIGIBILIDADE N° 005/2024. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Show Musical com atração de renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMC de Trizidela do Vale/MA.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2°da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação empresa TATY GIRL GRAVAÇÒES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LIDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.268.243/0001-00, sediada na Av. Heráclito Graça, n° 300, Sala 03, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, para realização de Show Musical com atração de renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca (lava pratos), no dia 17 de fevereiro de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMC de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 30 de janeiro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. CPF: 407.521.863-53. Portaria n° 05/2021 – GP.

INEXIGIBILIDADE N° 007/2024. Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria contábil executados em favor da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III; (c, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90, sediada na Rua CEL. PEDRO BOGÉA, CEP: 65.715-380, Lago da Pedra/MA, para a prestação de serviços de consultoria e/ou assessoria contábil executados em favor da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Dotação: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 02 de fevereiro de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. CPF: 651.763.403-72. Portaria nº 02/2021-GP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2206001-5/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2308001/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°055/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.269.099/0001-73.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 23/08/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 05/02/2024 ATÉ 22/06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA a Sr. José da Silva Nascimento Júnior, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização e animação da festividade carnavalesca (LAVA PRATOS), de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA.

A autoridade competente da Prefeitura de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 1/2024 - que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização e animação da festividade carnavalesca (LAVA PRATOS), de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA.

HOMOLOGOU por consequência ADJUDICOU em 02 de fevereiro de 2024 o resultado da presente licitação em favor da empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55, com sede na Rua Santo Antônio, Nº 331, SL 01, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador da Cédula de Identidade Nº 114031099-0 SSP/MA e CPF Nº 884.357.333-00. CONTATOS: Email: cbscorporativoei@gmail.com / (99) 98142-0098/98439-7616, conforme resultado indicado abaixo:

1° Colocada nos itens: 1 ao 10.

Valor Total Homologado e Adjudicado para empresa CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA é R$ 88.711,80 (oitenta e oito mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos).

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 05 de fevereiro de 2024.

Francisco das Chagas Melo da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria nº 05/2021-GP