EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3001001-3/2024. Processo Administrativo nº 2806001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 28/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 12.593,00 (doze mil e quinhentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3001002-1/2024. Processo Administrativo nº 2806001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 28/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 14.392,00 (quatorze mil e trezentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3101001-5/2024. Processo Administrativo nº 2306001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação e drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 2.963.066,86 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0057 Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO: 2.029 Manutenção e conservação de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.