PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2509002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, com sede na Rua Ere, n° 34, Andar 1 e 2, Bairro Prado, CEP: 30411-052, no Município de Belo Horizonte – MG, representada pela Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo, portadora da Cédula de Identidade nº MG.660.861-2 SSP/MG e CPF nº 871.200.116-34. CONTATOS: EMAIL: licita@emigeodonto.com.br mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (31) 2522-8179.

1° Colocada dos itens:

1;2;3;4;5;6;7;10;11;12;13;14;15;16;18;20;22;27;29;30;31;32;33;35;36;38 E 39.

Valor Total Homologado da empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA é de R$ 59.071,52 (cinquenta e nove mil e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

EMPRESA 2: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.175.188/0001-09, com sede na Rua Afonso Pena, n° 126, Bairro Centro, CEP: 65010-030, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. Almir Francisco Dutra Filho, portador da Cédula de Identidade nº 04308059-7 SESP/RJ e CPF nº 270.063.367-91. CONTATOS: EMAIL: dfodonto@uol.com.br / financeiroodontomed@outlook.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (98) 98135-8986.

1° Colocada dos itens: 8;9;17;19;23 e 34.

Valor Total Homologado da empresa D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA é de R$ 10.666,90 (dez mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).

EMPRESA 3: M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14, com sede na Av. Brasil Quadra 23 Lote 22 Setor Sul, CEP: 75375-000, no Município de Santo Antônio de Goiás – GO, representada pelo Sr. Walter Lúcio Xavier, portador da Cédula de Identidade nº 2046166 SESP/GO e CPF nº 622.923.071-20. CONTATOS: EMAIL: mbxhospitalar@gmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (62) 3093-9542.

1° Colocada dos itens: 21;24;25;26;28 e 37.

Valor Total Homologado da empresa M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS é de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 94.188,42 (noventa e quatro mil e cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 31 de janeiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023

OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 56/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09, com sede na Rua Santo Antônio, nº 87, Bairro Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, portador da Cédula de Identidade nº 028431242004-8 SESP/MA e CPF Nº 252.278.743-87. CONTATOS: Email: ximenestransportadora@outlook.com /(99) 3642-6974.

1º colocada nos itens: 1;2;3;4;5 e 6.

Valor Total Homologado para empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI é de R$ 5.679.530,65 (cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 31 de janeiro de2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.3001001-1/2024. Processo Administrativo nº 2806001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 28/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 45.170,00 (quarenta e cinco mil e cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Marcilio Lira Ximenes, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2301001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3101001-2/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2301001/2024, da Inexigibilidade nº 08/2024. CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ sob o n° 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: FOCO TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.176.253/000-22. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da cional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Na (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA. VALOR: R$ 234.031,60 (duzentos e trinta e quatro mil e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação –QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2024 a 31/01/2025, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Claudivania Batista, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Sala A, CEP: 16075-370, no Município de Araçatuba-SP, representada pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, portadora da Cédula de Identidade nº 27.601.293-8 SSP/SP e CPF nº 277.277.558-50. CONTATOS: Email: licitacao2@kcrequipamentos.com.br / TEL (18) 3621-2782. 1° Colocada do item: 8. Valor Total Homologado da empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA é de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09. OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, à frota de veículos oficiais e locados do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 56/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo Senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.557.276/0001-09, com sede na Rua Santo Antônio, nº 87, Bairro Centro, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. Luís Alberto da Silva Moraes, portador da Cédula de Identidade nº 028431242004-8 SESP/MA e CPF Nº 252.278.743-87. CONTATOS: Email: ximenestransportadora@outlook.com /(99) 3642-6974. 1º colocada nos itens: 1;2;3;4;5 e 6. Valor Total Homologado para empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI é de R$ 5.679.530,65 (cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), como detentora do Registro de Preços.