EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501001-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, portadora do CPF nº 026.047.263-86. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501002-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e Sra. Antônia Lopes de Oliveira, portadora do CPF nº 009.380.993-02. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e Sra. Antônia Lopes de Oliveira, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501003-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Edivan Santos Oliveira, portadora do CPF nº 689.937.063-87. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Edivan Santos Oliveira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501004-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. . Eliane dos Santos Araújo, portadora do CPF nº 602.054.103-75. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Eliane dos Santos Araújo, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501005-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Elma Santos Ferreira, portadora do CPF nº 038.817.703-99. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Elma Santos Ferreira, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501006-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Francisco das Chagas dos Santos Silva, portadora do CPF nº 592.666.192-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Francisco das Chagas dos Santos Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501007-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Ismara Brito da Silva, portadora do CPF nº 608.329.493-29. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Ismara Brito da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501008-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Jose Gomes de Araújo, portadora do CPF nº 690.075.003-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Jose Gomes de Araújo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501009-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Josimar Rodrigues Pereira, portadora do CPF nº 508.505.633-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Josimar Rodrigues Pereira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501010-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Katia Sousa da Silva, portadora do CPF nº 003.488.083-64. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Katia Sousa da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501011-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Lídia de Sousa Lopes Neves, portadora do CPF nº 803.439.023-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Lídia de Sousa Lopes Neves, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501012-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Lidiane Santos de Araújo, portadora do CPF nº 046.915.213-30. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Lidiane Santos de Araújo, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501013-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Lidinalva dos Santos Araújo, portadora do CPF nº 046.917.303-38. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Lidinalva dos Santos Araújo, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501014-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Antônia da Conceição Alves, portadora do CPF nº 617.831.033-10. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria Antônia da Conceição Alves, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501015-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Francisca de Sousa Costa, portadora do CPF nº 000.175.083-63. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Francisca de Sousa Costa, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501016-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Silva Barbosa, portadora do CPF nº 935.977.543-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria da Silva Barbosa, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501017-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, portadora do CPF nº 508.530.743-72. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501018-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Jose Rabêlo dos Santos de Melo, portadora do CPF nº 942.735.703-78. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria Jose Rabêlo dos Santos de Melo, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501019-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, portadora do CPF nº 716.880.563-00. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501020-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Silvanir dos Santos Conceição, portadora do CPF nº 917.990.233-20. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria Silvanir dos Santos Conceição, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501021-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Wesley dos Santos Moreno, portadora do CPF nº 609.650.043-92. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Wesley dos Santos Moreno, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501022-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Rita Souza Luna, portadora do CPF nº 956.851.383-34. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.436,08 (seis mil e quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Rita Souza Luna, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501023-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Ariovaldo da Silva Souza, portador do CPF nº 449.499.953-91. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Ariovaldo da Silva Souza, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501024-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Adriano Alves da Silva, portador do CPF nº 602.283.833-90. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Adriano Alves da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501025-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. David Ferreira Silveira, portador do CPF nº 040.289.253-47. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. David Ferreira Silveira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501026-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Deusa Ferreira de Sousa, portadora do CPF nº 604.374.763-40. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Deusa Ferreira de Sousa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501027-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, portador do CPF nº 776.175.923-53. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501028-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Joao Gomes de Sousa, portador do CPF nº 018.501.203-58. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Joao Gomes de Sousa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501029-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Jose Nildo Alexandre da Silva, portador do CPF nº 044.407.723-58. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Jose Nildo Alexandre da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501030-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Judimar de Oliveira Almeida, portador do CPF nº 884.359.973-91. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Judimar de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501031-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Heloisa Helena Vieira dos Anjos Silva, portadora do CPF nº 407.035.173-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Heloisa Helena Vieira dos Anjos Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501032-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Raimunda da Silva Cruz, portadora do CPF nº 611.106.183-60. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria Raimunda da Silva Cruz, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501033-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, portadora do CPF nº 936.739.573-68. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501034-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria das Graças Fernandes Pereira, portadora do CPF nº 586.103.163-00. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria das Graças Fernandes Pereira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501035-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria do Carmo Moreira de Menezes, portadora do CPF nº 529.796.603-53. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria do Carmo Moreira de Menezes, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501036-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, portadora do CPF nº 006.336.563-48. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501037-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Raimundo Gomes de Araújo, portador do CPF nº 057.267.253-52. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Raimundo Gomes de Araújo Pereira Nascimento, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501038-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida, portador do CPF nº 029.358.173-89. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501039-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Sonia Jeane Vieira Carvalho, portadora do CPF nº 175.940.017-37. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Sonia Jeane Vieira Carvalho, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501040-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Valdecir Oliveira Lima, portador do CPF nº 002.393.333-06. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e o Sr. Valdecir Oliveira Lima, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2501041-2/2024. Processo Administrativo nº 0412001/2023. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Valdelandia Nascimento Carneiro, portadora do CPF nº 019.208.373-29. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2024, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 6.473,81 (seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela ccontratante, e a Sra. Valdelandia Nascimento Carneiro, contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.512.121/0001-48, com sede na Rua 15 de Novembro, n° 550, Sala 1306, Bairro Centro, CEP: 89010-000, no Município de Blumenau – SC, representada pelo Sr. Serguei Ferreira Silva, portador da Cédula de Identidade nº 8053164251 SSP/RS e CPF nº 938.055.430-34. CONTATOS: EMAIL: centrocatarinense2008@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (51) 2108-1936. 1° Colocada do item: 68. Valor Total Homologado da empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, com sede na Rua Graça Aranha, nº 875, Barracão 2 Sala C, CEP: 83321-020, no Município de Vargem Grande Pinhais – PR, representada pela Sra. Maristela Belotto Pelozzo, portadora da Cédula de Identidade nº 5.916.363-9 SESP/PR e CPF nº 922.630.709-15. CONTATOS: EMAIL: cirurgicasaofelipe@uol.com.br / TEL: (41) 3354-1001. 1° Colocada do item: 5. Valor Total Homologado da empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA é de R$ 1.000,00 (um mil reais), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 38.098.716/0001-46. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 38.098.716/0001-46, com sede na Av. São Paulo, nº 625, Quadra nº 13, Lote nº 01/02, Galpão, Bairro São João CEP: 75133-330, no Município de Anápolis-GO, representada pelo Sr. Jairo Lindoso Diniz Campos, portador da Cédula de Identidade nº 5763179 SSP/GO e CPF nº 959.396.281-68. CONTATOS: Email: intensimed@intensimedhospitalar.com.br / TEL (62) 3771-8790/ 98513-2746. 1° Colocada dos itens: 9; 15 e 33. Valor Total Homologado da empresa INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA é de R$ 106.360,00 (cento e seis mil trezentos e sessenta reais), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: LUANNA FREIRE FELIX LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.200.879/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: LUANNA FREIRE FELIX LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.200.879/0001-67, com sede na Av. Júlio Calil, nº 155, Centro, CEP: 37.420-000, no Município de Cambuquira-MG, representada pela Sra. Luanna Freire Felix, portadora da Cédula de Identidade nº 12.522.714 SSP/MG e CPF nº 071.653.046-57. CONTATOS: qualidade@nazirempreendimentos.com.br /TEL (35) 98417-1873. 1° Colocada do item: 29. Valor Total Homologado da empresa LUANNA FREIRE FELIX LTDA é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 60.431.715/0001-20. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 60.431.715/0001-20, com sede na Rua Dr. Antônio Américo Junqueira, nº 51/71, Por do Sol, CEP: 37.540-000, no Município de Santa Rita do Sapucaí-MG, representada pela Sra. Ariani Rodigues Ubeda Alves, portadora da Cédula de Identidade nº 25.241.484-6 SSP/SP e CPF nº 172.420.188-38. CONTATOS: edital@marte.com.br/ TEL (35) 3473-1055/(11) 93000-7696. 1° Colocada do item: 28 e 66. Valor Total Homologado da empresa MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA é de R$ 12.313,90 (doze mil e trezentos e treze reais e noventa reais), como detentora do Registro de Preços.