1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o TERMO DE CONTRATO Nº PE.1801003-3/2024 do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, a Secretária Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. NO ITEM 1.2 DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO.

ONDE SE LÊ:

ITEM DO

T. R.ESPECIFICAÇÃOQUANT.UNIDADEMARCAVALOR UNITÁRIO

R$ VALOR TOTAL

R$ 40Dramin b6 (dimenidrinato), associado com piridoxina cloridrato, 25mg + 5mg/ml, solução oral - gotas, frasco 20 ml.-700FrascoTAKEDA4,80- 3.360,00~VALOR TOTAL R$~~396.456,50

LEIA-SE:

ITEM DO

T. R.ESPECIFICAÇÃOQUANT.UNIDADEMARCAVALOR UNITÁRIO

R$ VALOR TOTAL

R$ 40Dramin b6 (dimenidrinato), associado com piridoxina cloridrato, 25mg + 5mg/ml, solução oral - gotas, frasco 20 ml.0FrascoTAKEDA4,800~VALOR TOTAL R$~~399.816,50

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

ONDE SE LÊ:

3.1.O valor do contrato é de R$ 396.456,50 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

LEIA-SE:

3.1.O valor do contrato é de R$ 399.816,50 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

4. Ficam mantidas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº PE.1801003-3/2024.

Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1801003-3/2024 do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, a Secretária Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL.

O valor total do contrato é R$ 396.456,50 (trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

LEIA-SE: VALOR TOTAL.

O valor total do contrato é R$ 399.816,50 (trezentos e noventa e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o TERMO DE CONTRATO Nº 1501001-3/2024 do Pregão Eletrônico Nº 7/2023, a Secretária Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO.

ONDE SE LÊ:

R$ 37.727,74 (trinta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

LEIA-SE:

R$ 37.327,74 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos)

3. Ficam mantidas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 1501001-3/2024.

Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2023

E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1501001-3/2024 do Pregão Eletrônico Nº 7/2023, a Secretária Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ: VALOR:

R$ 37.727,74 (trinta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

LEIA-SE: VALOR

R$ 37.327,74 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos)

Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2024.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Sec. Mun. de Saúde

CPF n° 036.082.723-30

Portaria nº 08/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2601003-3/2024. Processo Administrativo nº 2803001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.817.043/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamento hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de 17.975,85 (dezessete mil e novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 - Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Joseph Domingos da Silva, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.496.995/0001-36. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.496.995/0001-36, com sede na Estrada da Arrozeira, nº 510, Térreo-Centro, CEP: 92.990-000, no Município de Eldorado do Sul – RS, representada pela Sra. Eliane Lourenço, portadora da Cédula de Identidade nº 4074678337 SJS/RS e CPF nº 821.015.310-20. CONTATOS: EMAIL: licitacao@cirurgicasantahelena.com.br / licitacao1@cirurgicasantahelena.com.br TEL: (51) 99657-9975. 1° Colocada do item: 61. Valor Total Homologado da empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA é de R$ 1.654,90 (um mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15, com sede na Rua Martins Pena, nº 93, Campos Elíseos, CEP: 14080-620, no Município de Ribeirão Preto – SP, representada pela Sra. Érica Vernile Pereira Vezono, portadora da Cédula de Identidade nº 18.294.531-5 SSP-SP e CPF nº 138.771.588-70. CONTATOS: EMAIL: licitacao@gigante.com.br / TEL: (16) 3969-1000/99228-0377. 1° Colocada do item: 10. Valor Total Homologado da empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA é de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33, com sede na Rua Coronel Pedra Bogea, nº 283, andar segundo Centro, CEP: 65.715-000, no Município de Lago da Pedra-MA, representada pela Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, portadora da Cédula de Identidade nº 042328812011 SSP/MA e CPF nº 047.145.213-06. CONTATOS: Email: imperioemp@hotmail.com / TEL (99) 3644-1002/ 98161-0606. 1° Colocada dos itens: 7; 16; 20; 31; 34 e 55. Valor Total Homologado da empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA é de R$ 138.850,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.346.590/0001-44. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.346.590/0001-44, com sede na Rua da Luz, nº 51, JD. Morumbi, CEP: 86.191-770, no Município de Cambé-PR, representada pela Sra. Kamilla Dardengo do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 10.377.042-4 SESP/PR e CPF nº 076.664.379-43. CONTATOS: Email: kdn.produtoshospitalares@hotmail.com /TEL (43) 3316-7108. 1° Colocada dos itens: 3; 4; 6; 19; 36; 43; 48; 52; 56 e 58. Valor Total Homologado da empresa KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA é de R$ 144.865,10 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, com sede na Rua Maria Doniak, nº 133, Jardim Tropical, CEP: 86087-635, no Município de Londrina-PR, representada pelo Sr. Gustavo Henrique Carrega, portador da Cédula de Identidade nº 12.640.687-8 SESP/PR e CPF nº 084.265.219-16. CONTATOS: londrihosplicitacao@gmail.com /TEL (43) 3334-3142. 1° Colocada dos itens: 25; 49 e 53. Valor Total Homologado da empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA é de R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

INEXIGIBILIDADE N° 008/2024. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa FOCO TREINAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ n°08.176.253/0001-22, empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 29 de janeiro de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0702002-5/2023.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 0702002-5/2023 de 07 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 07/02/2024 até 07/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: JRL SERVICES EIRELI como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0702003-5/2023.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 0702003-5/2023 de 07 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 07/02/2024 até 07/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: JRL SERVICES EIRELI como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0702004-5/2023.ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: JRL SERVICES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.037.098/0001-38

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 0702004-5/2023 de 07 de fevereiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 07/02/2024 até 07/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: JRL SERVICES EIRELI como Contratado.