EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2301001-2/2024. Processo Administrativo nº 1711002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 52/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.261.576/0001-40. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Ensino infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 1.225 – Aquisição de equipamentos e mobiliário pra funcionamento das atividades do Ensino Infantil – VAAT 15%. CLASIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União - VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Ednilson Leocadio da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2301003-2/2024. Processo Administrativo nº 1912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Kits Pedagógicos: Inclusoteca, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale(MA). VALOR: R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365– Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – Manutenção do Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1569000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Francyne Maciel Lima Andrade, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2401001-2/2024. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA) VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 117.502,20 (cento e dezessete mil e quinhentos e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2401001-3/2024. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 168.651,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2401003-2/2024. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 755.759,12 (setecentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição EscolarPROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR: R$ 580.354,20 (quinhentos e oitenta mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação. VALOR: R$ 175.404,92 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais e noventa e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.