EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1801004-3/2024. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ $ 8.204,00 (oito mil e duzentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Eugenio José Gusmão da Fonte Neto, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2401002-2/2024. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 223.956,66 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2401004-2/2024. Processo Administrativo nº 0912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.208.342/0001-20. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Marcio Henrique Gusmão Ferreira, representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-1/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-4/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-2/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302001-3/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-4/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-3/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302002-2/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0302003-2/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°034/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
CONTRATADO: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, dentro do marco temporal.
VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Sra. Sônia Silva Abreu, como Contratante e pela M L XIMENES CONSULTORIA EIRELI o Sr. Marcilio Lira Ximenes, como Contratado.
