ERRATA AO EDITAL Nº 028/2023, REQUERIMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE nº 028/2023. Tornamos público à errata AO EDITAL Nº 028/2023 de Legitimação de Posse publicado no Diário Oficial do Município com data do dia 23 de junho de 2023; ONDE SE LÊ: Sr.ª(a) RUA CANDIDO NUNES TRAVESSA 02 N° 40, BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA, LEIA-SE: Sr.ª(a) RUA CANDIDO NUNES TRAVESSA 02 N° 45, BAIRRO JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE-MA, em, 24 de janeiro de 2024. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 005/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS MARTINS, portador do RG nº 025503862003-1, CPF nº 019.221.583-30, CASADA, lavradora, Cônjuge Sr.ª(a) FRANCINALDO DE SOUSA MARTINS, portador do RG nº 192622520001-9, CPF nº 006.096.143-04, lavrador residente e domiciliada à Rua Pedro Cândido Nº 55 Resid. Tavinho – bairro Santo Antonio dos Oliveiras, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a Rua Pedro Cândido Nº 55 Resid. Tavinho – bairro Santo Antonio dos Oliveiras. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 24 de janeiro de 2024
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho