EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1801002-3/2024. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 6/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: R O CARVALHO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 37.553,00 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Rejane Oliveira de Carvalho do Nascimento, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2201001-1/2024. Processo Administrativo nº 0112002/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 55/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: R DE S LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.940.510/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 151.250,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos.

. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, a Sra. Rosângela de Sousa Lima, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201001/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2201001-2/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1201001/2024, da Inexigibilidade nº 03/2024. CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CASAGRANDE E CASAGRANDE EDUCAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.591.894/0001-68. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada em serviço técnico profissional, tendo como o ministrante, conferencista, palestrante, pesquisador e escritor, o Sr. Renato Casagrande onde terá o tema: Educação Transformadora. “Saberes e Praticas para o desenvolvimento integral de educadores e estudantes”. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação –QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2024 a 31/12/2024, perfazendo 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e o CASAGRANDE E CASAGRANDE EDUCAÇÃO LTDA, o Sr. Renato José Casagrande, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2301002-2/2024. Processo Administrativo nº 1912001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Kits Pedagógicos: Brinquedoteca, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale(MA). VALOR: R$ 43.665,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.03 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365– Educação Infantil. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.084 – Manutenção do Ensino Infantil. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1569000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N Nº 0302001-1/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3001001/2023

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: Francisca de Fatima Matos Lucena, CPF: 734.568.703-10.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/02/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 03/02/2024 ATÉ 03/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pela Sra. Francisca de Fatima Matos Lucena, como Locador.