PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração/execução e montagem de móveis projetados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 52/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 01/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.261.576/0001-40, estabelecida na Rua Presidente Costa e Silva, nº 364, Bairro Santa Rosa, CEP: 55.540-000, no Município de Palmares – PE, representada pelo Sr. Ednilson Leocadio da Silva Neto, portador da Carteira de Identidade 9265857 SDS/PE e do CPF nº 112.167.474-74. CONTATOS: Email: gedistribuidorape@gmail.com / TEL (81) 98129-1168.

1° Colocada no item: 1: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO E MONTAGEM DE MOVEIS PROJETADOS A SER REALIZADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “MENINO JESUS”, NA SEDE, SENDO:

06 (SEIS) SALAS DE AULA.

1 (UMA) SECRETRIA;

1 (UMA) SALA PARA PROFESSORES;

1 (UMA) SALA PARA DIRETORIA;

1 (UMA) SALA PARA SUPERVISORES.

Valor Total Homologado da empresa G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1801005-3/2024. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 6/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.889.035/0001-02. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 23.174,00 (vinte e três mil e cento e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e a Sra. Clarice Pietroski, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1201001/2024.

INEXIGIBILIDADE N° 003/2024. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada em serviço técnico profissional, tendo como o ministrante, conferencista, palestrante, pesquisador e escritor, o Sr. Renato Casagrande, onde terá o tema: Educação Transformadora. “Saberes e Praticas para o desenvolvimento integral de educadores e estudantes”. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do INSTITUTO CASAGRANDE E CASAGRANDE EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.591.894/0001-68, localizada na Alameda Dom Pedro II, n° 97, Sala 03, Edifício Rosy Bairro Batel, CEP: 80.420-060 - Curitiba-/PR, para a prestação do serviço técnico profissional, tendo como o ministrante, conferencista, palestrante, pesquisador e escritor, o Sr. Renato Casagrande onde terá o tema: Educação Transformadora. “Saberes e Praticas para o desenvolvimento integral de educadores e estudantes”. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 17 de janeiro de 2024. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.