1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a planilha orçamentaria do TERMO DE CONTRATO Nº 1512001-5/2023 da CONCORRÊNCIA Nº 10/2023. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. PLANILHA ÓRÇAMENTARIA: ITEM 5. CONCRETO:

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL R$106.920,42LEIA-SE

VALOR TOTAL R$87.831,622.1. ITEM 5.2:

ONDE SE LÊ:

QUANTITATIVO ESTIMADO120,10 M³VALOR TOTAL R$57.171,20LEIA-SE

QUANTITATIVO ESTIMADO 80 M³VALOR TOTAL R$38.082,40

2.2. CUSTO TOTAL:

ONDE SE LÊ:

CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO254.607,21 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sete reais e vinte e um centavos)

LEIA-SE:

CUSTO TOTAL COM BDI INCLUSO235.518,41 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos)

3. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: CONCRETO: ITEM 5:

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL R$106.920,42LEIA-SE

VALOR TOTAL R$87.831,62

ONDE SE LÊ:

TOTAL DE 100%254.607,21 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sete reais e vinte e um centavos)

LEIA-SE:

TOTAL DE 100%235.518,41 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos)

Trizidela do Vale (MA), 17 de janeiro de 2024.

Miguel de Abreu Zusar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria nº 09/2021-GP

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o TERMO DE CONTRATO Nº 1512001-5/2023 da CONCORRÊNCIA Nº 10/2023. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR: NO ITEM 2.1.

ONDE SE LÊ:

R$ 254.607,21 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sete reais e vinte e um centavos)

LEIA-SE:

R$ 235.518,41 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos)

3. Ficam mantidas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 1512001-5/2023.

Trizidela do Vale (MA), 17 de janeiro de 2024.

Miguel de Abreu Zusar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria nº 09/2021-GP

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1512001-5/2023 da CONCORRÊNCIA Nº 10/2023. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

R$ 254.607,21 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sete reais e vinte e um centavos)

LEIA-SE:

R$ 235.518,41 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e um centavos)

Trizidela do Vale (MA), 17 de janeiro de 2024.

Miguel de Abreu Zusar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria nº 09/2021-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1501001-1/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 33.279,04 (trinta e três mil e duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da vigência a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1501001-2/2024 Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 13.579,78 (treze mil e quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1501001-3/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 37.727,74 (trinta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Transf. – Saúde. VALOR: R$ 14.963,76 (quatorze mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 22.363,98 (vinte e dois mil e trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.1501001-4/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ R$ 12.479,74 (doze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 5.000,67 (cinco mil reais e sessenta e sete centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2117 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR: R$ 7.479,07 (sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sete centavos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE..1501002-2/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 9.142,53 (nove mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Imposto e Transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, representante da empresa, pela contratada.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2904001-1/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°005/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 26.529.188/0001-53.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/04/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela IZAIAS DELFINO DOS SANTOS o Sr. Ozenilton Costa de Santana, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1901002-5/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 1901002-5/2023 de 19 de janeiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 19/01/2024 até 19/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA JT LTDA como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1901003-5/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 1901003-5/2023 de 19 de janeiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 19/01/2024 até 19/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA JT LTDA como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1901004-5/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 1901004-5/2023 de 19 de janeiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 19/01/2024 até 19/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA JT LTDA como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1901006-5/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1810001/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: CONSTRUTORA JT LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.336.053/0001-88.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 1901006-5/2023 de 19 de janeiro de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 19/01/2024 até 19/01/2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela: CONSTRUTORA JT LTDA como Contratado.