PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201003/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024.

CONTRATO Nº 1201001-1/2024. ORIGEM: Processo administrativo 0201003/2024. Da Dispensa de Licitação nº 10/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Web Site, Sistema de Gerenciamento e Controle de Ferramentas do Portal de Transparência, Ouvidoria, Carta De Serviços ao Cidadão, E-Sic e Diário Oficial, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.208,00 (vinte e seis mil, duzentos e oito reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia infomação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2024 ATÉ 12/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa A AMARO F DA SILVA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0901001-2/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 1.257,82 (um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transf. do FUNDEB 30% - impostos 30%. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0901001-3/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 7.851,90 (sete mil e oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 4.711,14 (quatro mil e setecentos e onze reais e quatorze centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 3.140,76 (três mil e cento e quarenta reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0901001-1/2024. Processo Administrativo nº 1001001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.681.732/0001-05. OBJETO: a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 3.621,20 (três mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politico Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sra. Ana Paula Muniz Serejo, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1/2024

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização e animação da festividade carnavalesca (LAVA PRATOS), de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 31/01/2024 às 10:00. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Município de Trizidela do Vale (MA), 15 de janeiro de 2024. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP.

A Secretária de Educação/MDE, no uso de suas atribuições, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: 1910001-2/2023 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1910001-2/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609001/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023. CONTRATO Nº 1910001-2/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2609001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 56/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADO: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de um transformador com 75 KVA de potência para a Creche João Maia e um transformador 112,5 KVA de potência para a Escola Frei Germano de Cedrate, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 47.725,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equip. . Veículo de circulação: Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, endereço www.trizideladovale.ma.gov.br, publicado no dia 12/01/2024, na Edição nº DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: nº 1798/2024, pág. 03/04, por motivo de erro material, erro de publicação. Trizidela do Vale - MA, 15/01/2024.