EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0801001-2/2024. Processo Administrativo nº 0103002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 2/2023. PARTES: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a Empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial na Unidade de Ensino Santos Dumont de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 169.380,07 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e oitenta reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0201 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO: 2.199 – Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental – VAAT 30%. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30%- COMPL. UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), de forma parcelada, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciadora e a empresa: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86, estabelecida no Rua São Cristóvão, nº 366, Loja A, Bairro São Cristóvão, CEP: 65.304-675, no Município de Santa Inês-MA, representada neste ato pelo Sr. Luíz Felipe Saraiva Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 051944182014-9 SSP/MA e CPF nº 617.912.083-80. CONTATOS: Email: comercialsaraivasti@gmail.com / (99) 98161-0606. 1º colocada nos itens: 1 ao 10. Valor Total Homologado para empresa L F SARAIVA VIEIRA é de R$ 17.860,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta reais), como detentora do Registro de Preços.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001001-5/2023
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2022
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 10/01/2024 ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001001-1/2023
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2211001/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2022
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.642.486/0001-22.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 10/01/2024 ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela EDIFICAR CONSTRUTORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA a Sra. Nathalia de Oliveira Sampaio, como Contratado.