PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de reagentes para equipamentos modelo W360 e marca ERBA, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.513/0001-02, com sede na Rua 02, n° 13, Conjunto Portal Paço 2, Bairro Pindaí, CEP: 65.130-000, no Município de Paço do Lumiar – MA, representada pelo Sr. Antônio Carlos Araújo da Costa, portador da Cédula de Identidade nº 127728119997 SESP/MA e CPF nº 006.930.983 – 33. CONTATOS: EMAIL: distribuidoraimpactoltda@gmail.com / TEL: (98) 97027-6496/ 98456-3027.

1° Colocada dos itens: 1;2 e 3.

Valor Total Homologado da empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA é de R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 04 de janeiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, no Município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com mailto:adaribeirocomercio@hotmail.commailto:marsantosferreiraeireli@gmail.com / (86) 99999-6436..

1º colocada da Cota Principal o item: 1.

Valor Total Homologado para empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR é de R$ 1.599.750,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

Empresa 2: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, portador da Cédula de Identidade Nº 037658862009-2 SSP/MA e CPF Nº 604.225.843-55. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (99) 98420-2949.

1º colocada da Cota Reservada o item: 2.

Valor Total Homologado para empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI é de R$ 164.985,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

Valor Total Homologado é de R$ 1.764.735,00 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais)

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 04 de janeiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), de forma parcelada, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA).

O Município de Trizidela do Vale-MA/Fundo Municipal de Assistência Social por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 45/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 06/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: L F SARAIVA VIEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 28.906.062/0001-86, estabelecida no Rua São Cristóvão, nº 366, Loja A, Bairro São Cristóvão, CEP: 65.304-675, no Município de Santa Inês-MA, representada neste ato pelo Sr. Luíz Felipe Saraiva Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 051944182014-9 SSP/MA e CPF nº 617.912.083-80. CONTATOS: Email: comercialsaraivasti@gmail.com / (99) 98161-0606.

1º colocada nos itens: 1 ao 10.

Valor Total Homologado para empresa L F SARAIVA VIEIRA é de R$ 17.860,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 05 de janeiro de 2024.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0401001-1/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 59.875,72 (cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0401001-4/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o Nº 20.539.983/0001-46, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 38.748,22 (trinta e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Manutenção e Funcionamento do IGD – SUAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 7.850,48 (sete mil e oitocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0007 – Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.124 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 5.822,89 (cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.130 – Manutenção e Funcionamento do Centro de Referência Esp. De Assistência Social – CREAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 5.868,11 (cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais e onze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR: R$ 19.206,74 (dezenove mil e duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos) BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0401001-3/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 29.209,32 (vinte e nove mil e duzentos e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 - Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0401001-2/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é R$ 26.113,86 (vinte e seis mil e cento e treze reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100– Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0401002-2/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 54.218,55 (cinquenta e quatro mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 – Manutenção e Funcionamento da Quota Salário Educação – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0401002-3/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 68.938,33 (sessenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0401003-2/2024. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 88.021,59 (oitenta e oito mil e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental VAAT. – 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 52.812,34 (cinquenta e dois mil e oitocentos e doze reais e trinta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.201 – Manutenção e Func. das Atividades da Educação Infantil – VAAT 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% - Comple. União – VAAT. VALOR: R$ 35.209,25 (trinta e cinco mil e duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo Senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.681.684/0001-05, com sede na Rua Nova, nº 110, Centro, CEP: 65.727-000, Trizidela do Vale-MA, representada por seu representante legal o Sr. José de Araújo Fernandes, portador da Cédula de Identidade nº 054251032014-0 SSP/MA e CPF nº 460.633.153-49. CONTATOS: Email: jdearaujofernandes@gmail.com /(99) 98163-5111. 1º colocada nos itens: 1;2;3;5;7;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29;30;31;32;33 34;35;36;37;38;39;40;41;42;43;44;45;46;47;48;49;50;52;53;54;55;56;57;60;61;62;64;65;66;67;68;6970;71;72;73;74;75;76;77;78;79;80;81;82;83;84;85;86;87;88;89;90;91;92;93;94;95;96;97;98;99;100;101;102;103;104;105;106 e 107. Valor Total Homologado para empresa J DE ARAUJO FERNANDES EIRELI é de R$ 434.546,70 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 37/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo Senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, portador da Cédula de Identidade nº 073028092020-0 SESPDGC/MA e CPF nº 650.849.343-49. CONTATOS: E-MAIL: parafusãodiesel@hotmail.com / (99) 98113-0935. 1º colocada nos itens: 4;6;8;9;10;51;55;58;59 e 63. Valor Total Homologado para empresa ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA é de R$ 24.836,80 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Secretaria Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antônio, nº 173 A, Bairro Centro, CEP: 65727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada neste ato pela Sra. Elda Medeiros Bezerra, portadora da Cédula de Identidade nº 000076083497-0 SESP/MA e CPF nº 254.157.783-49. CONTATOS: Email: embezerra-comercio@hotmail.com / TEL. (99) 98245-2498. 1° Colocada nos itens: 1 ao 56. Valor Total Homologado da empresa E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA é de R$ 693.775,60 (seiscentos e noventa e três mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciadora e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61, estabelecida no Rua Umbilino 14-Quadra 268, nº 14, Galpão 03/04, Bairro Dirceu Arcoverde II, CEP: 64.078-290, no Município de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº 2.163.730 SSP/PI e CPF nº 984.760.093-72. CONTATOS: Email: tdbteresina@gmail.com / (86) 99999-6436. 1º colocada da Cota Principal o item: 1. Valor Total Homologado para empresa FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR é de R$ 1.599.750,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ sob Nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA / Fundo Municipal de Assistência Social representado pela Senhora Maria Rosilene Silva, como gerenciadora e a empresa: M A R SANTOS FERREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.034.494/0001-75, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1631, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antônio da Silva Santos, portador da Cédula de Identidade Nº 037658862009-2 SSP/MA e CPF Nº 604.225.843-55. CONTATOS: Email: marsantosferreiraeireli@gmail.com / (99) 98420-2949. 1º colocada da Cota Reservada o item: 2. Valor Total Homologado para empresa M A R SANTOS FERREIRA EIRELI é de R$ 164.985,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA / Fundo Municipal de Saúde no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.513/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura e parcelada aquisição de reagentes para equipamentos modelo W360 e marca ERBA, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela Senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.513/0001-02, com sede na Rua 02, n° 13, Conjunto Portal Paço 2, Bairro Pindaí, CEP: 65.130-000, no Município de Paço do Lumiar – MA, representada pelo Sr. Antônio Carlos Araújo da Costa, portador da Cédula de Identidade nº 127728119997 SESP/MA e CPF nº 006.930.983 – 33. CONTATOS: EMAIL: distribuidoraimpactoltda@gmail.com / TEL: (98) 97027-6496/ 98456-3027. 1° Colocada dos itens: 1;2 e 3. Valor Total Homologado da empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA é de R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), como detentora do Registro de Preços.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901005-2/23

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712004/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB.

CONTRATADOS: Edmilson Carneiro Romeiro, inscrito no CPF sob o n° 251.804.013-72.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 09/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Edmilson Carneiro Romeiro, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901004-2/23

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712003/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB.

CONTRATADO: O Sr. ldelbrando Marques de Araújo, inscrito no CPF sob nº 280.004.713-53.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 09/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como LOCATÁRIO e pelo Sr. ldelbrando Marques de Araújo, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 1101001-3/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812001/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: Marinalva Pascoal Costa, portadora do CPF sob o n° 124.482.799-91.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 11/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: do dia 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde, como LOCATÁRIO e pela Sra. Marinalva Pascoal Costa, como Locador