CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: J L SAMPAIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, inscrita sob o CNPJ n° 01.662.989/0001-61. OBJETO: Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado, do tipo split, 12 mil btus, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2023 até 28 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. JOSE LEONIO SAMPAIO BATISTA RG n° 420513 SSP/MA e CPF n° 103.253.873-20, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: J L SAMPAIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, inscrita sob o CNPJ n° 01.662.989/0001-61. OBJETO: Aquisição de cadeiras fixas e giratórias para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: 13.540,00 (treze mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2023 até 28 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. JOSE LEONIO SAMPAIO BATISTA RG n° 420513 SSP/MA e CPF n° 103.253.873-20, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 022/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 022/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa J L SAMPAIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 01.662.989/0001-61, com sede à Avenida Rio Branco, n° 435, bairro Centro, Pedreiras/MA, para Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado, do tipo split, 12 mil btus, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da Lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 27 de dezembro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 023/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta da empresa J L SAMPAIO BATISTA – MOVEIS E ELETROS, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 01.662.989/0001-61, com sede à Avenida Rio Branco, n° 435, bairro Centro, Pedreiras/MA, para Aquisição de cadeiras fixas e giratórias para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, no valor total de R$ 13.540,00 (treze mil, quinhentos e quarenta reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1.001 – Construção, Reforma, Ampliação e Equip. da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da Lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 27 de dezembro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.422.433/0001-38. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 001/2023, inerente da Dispensa de Licitação n° 001/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. THAIANE MARIA ARAUJO BARROSO RG n° 2304413 SSP/PI e CPF n° 008.564.563-06, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA – LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 002/2023, inerente da Dispensa de Licitação n° 002/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. NADISON DOS SANTOS COSTA RG n° 034382342007-5 SSP/MA e CPF n° 054.038.413-50, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: M L Fernandes – ME, inscrita no CNPJ n° 34.703.758/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II c/c §1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2023, inerente da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. MAGNUN LOIOLA FERNANDES RG n° 1239371990 SSP/MA e CPF n° 001.677.343-85, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: A AMARO F. DA SILVA, inscrita no CNPJ n° 14.769.245/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, IV c/c §§1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 005/2023, inerente da Dispensa de Licitação n° 003/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA RG n° 2000029258198 SSP/CE e CPF n° 014.475.673-07, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: ATIVO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 32.456.067/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II c/c §1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 006/2023, inerente da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. ANDRE LUIS MAIA SANTOS SILVA RG n° 16841372001-6 SSP/MA e CPF n° 019.869.273-00, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: INOVE GESTÃO DE NEGÓCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.103.549/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II c/c §§1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 007/2023, inerente da Pregão Presencial n° 001/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. IANAEL DA SILVA FERREIRA RG n° 022828302002-8 SSP/MA e CPF n° 061.606.253-22, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.746.820/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II c/c §§1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 008/2023, inerente da Dispensa de Licitação n° 004/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001 – Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia informação/comunic. – PJ. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Srª. MAILLA IANNE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA RG n° 000123179299-7 SSP/MA e CPF n° 004.940.023-10, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: Costa Neto Sociedade Individual, inscrita no CNPJ n° 42.215.166/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II c/c §1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 010/2023, inerente da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terce. Pessoa jurídica. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. Edmar de Sousa Costa Neto OAB/MA N° 19.657, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADA: IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO, inscrito no CPF n° 603.957.543-30. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II c/c §§1° e 2°, art. 65 da Lei n° 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 014/2023, inerente do Convite n° 001/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. IVAN ITALLO DE SOUZA DAMACENO RG n° 037338602009-1 SESP-MA e CPF n° 603.957.543-30, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.