1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023. A Secretária Municipal de Assistência Social torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

2. Página 1:

ONDE SE LÊ:

VALOR TOTAL ESTIMADO R$R$ 700.305,75 (setecentos mil e trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavosLEIA-SE

VALOR TOTAL ESTIMADO R$R$ 692.805,75 (seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos)3. Página 23:

ONDE SE LÊ:

2.1.O valor máximo admissível para aquisição dos produtos do presente termo, elaborado com base na média dos preços praticados no mercado, é de R$ 700.305,75 (setecentos mil e trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) sendo que os valores apresentados na planilha abaixo descrita.

LEIA-SE:

2.1.O valor máximo admissível para aquisição dos produtos do presente termo, elaborado com base na média dos preços praticados no mercado, é de R$ 692.805,75 (seiscentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) sendo que os valores apresentados na planilha abaixo descrita.

4. Página 24

ONDE SE LÊ:

14LONA PLÁSTICA ESPESSURA: 150 MICRA MICRA, LARGURA: 4 M, COMPRIMENTO: 100 M, COR: PRETA, MATERIAL: PLÁSTICO SINTÉTICO. COTA RESERVADA75ROLO573,4243.006,50

LEIA-SE:

14LONA PLÁSTICA ESPESSURA: 150 MICRA MICRA, LARGURA: 4 M, COMPRIMENTO: 100 M, COR: PRETA, MATERIAL: PLÁSTICO SINTÉTICO. COTA RESERVADA75ROLO473,4235.506,50

5. Página 25

ONDE SE LÊ

TOTAL GERAL ESTIMADO700.305,75

LEIA-SE:

TOTAL GERAL ESTIMADO692.805,75

6. Ficam mantidos os demais termos do edital.

Trizidela do Vale (MA), 27 de dezembro de 2023.

Maria Rosilene Silva

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria nº 06/2021-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412001/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023.

CONTRATO Nº 2712001-3/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 0412001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 58/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/FMS. CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de tablets, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde e endemias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 53.778,96 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/12/2023 a 27/03/2024, perfazendo 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, como Contratado.

DISPENSA Nº 58/2023

Processo Administrativo nº 0412001/2023.

Dispensa de Licitação n° 58/2023.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/FMS

Contratada: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26.

Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de tablets, para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde e endemias, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ R$ 53.778,96 (cinquenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Data: 27/12/2023.

O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato do I Termo Aditivo ao contrato firmado com Lorenna Maria do Prado Braúna, portadora do CPF sob o n°: 014.866.383-41, com vigência a partir do dia 02/01/2024. Veículo de circulação: Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale, endereço www.trizideladovale.ma.gov.br, publicado no dia 20/12/2023, na Edição nº DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: nº 1780, pág. 03.