PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 17 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 19 de dezembro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001003-5/2023
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912001/2022.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°014/2023.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADO: Marlene Nascimento Bezerra Pacheco
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, como LOCATÁRIO e a Sra. Marlene Nascimento Bezerra Pacheco LTDA, como Locador.