CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100003-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200488/2020

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2020

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°009/2020

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO CONSTRUTORA COSTA R LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 04/11/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA COSTA R LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601003-2/23

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712002/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADOS: Alexsandro Coutinho da Silveira.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 06/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Alexsandro Coutinho da Silveira, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901006-2/23

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712005/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADOS: Herbeth Diniz Filho.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 09/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Herbeth Diniz Filho, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N Nº 0901007-2/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712006/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°008/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE.

CONTRATADO: Sueudes da Silva Batista.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 09/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Sueudes da Silva Batista, como Locador

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1001001-3/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812002/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°009/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS

CONTRATADO: Lorenna Maria do Prado Braúna.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde, como LOCATÁRIO e pela Sra. Lorenna Maria do Prado Braúna, como Locador

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1001001-4/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812003/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS

CONTRATADO: Mirian Ribeiro Brasil

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social, como LOCATÁRIO e pela Sra. Mirian Ribeiro Brasil, como Locador

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001001-8/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912004/2022.MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Cultura.

CONTRATADO: Jose Orlando Silva Damasceno.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Cultura, por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Jose Orlando Silva Damasceno, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001001-10/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912005/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

CONTRATADO: Jose da Silva Nascimento Júnior

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Agricultura, por seu Secretário Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, como LOCATÁRIO e pelo Sr Jose da Silva Nascimento Júnior, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1001002-4/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812004/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: Claudecy Nunes Silva

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Claudecy Nunes Silva, como Locador

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001002-5/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812006/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 12.094.868/0001-87

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, como LOCATÁRIO e a Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1001002-7/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912003/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°015/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Segurança.

CONTRATADO: Valfrido Uchoa Marcos

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Segurança, por seu Secretário Alisson Polinelli Pascoal Costa. Sec. Mun. de Segurança, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Valfrido Uchoa Marcos, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1001003-4/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2812005/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: Raimundo de Sousa Brandão.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva. Sec. Mun. de Assistência Social, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Raimundo de Sousa Brandão, como Locador

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1301001-8/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2912002/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATADOS: Romulo Aguiar Santana.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 13/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por seu Secretário Raimundo Gomes Fernandes. Sec. Mun. de Meio Ambiente, como LOCATÁRIO e pela Sr. Romulo Aguiar Santana, como Locador.