CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14100002-3/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708001/2021

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: DANILO C. MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.013.936/0001-88.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/10/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 até 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANILO C. MOURA EIRELI, o Sr. Danilo Correia Moura como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2605002-5/2021

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502001/2021

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°004/2021

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.713.468/0001-30.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 26/05/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela LOTEAMENTO SÃO JOSÉ EIRELI a Sra. Maria Eunice de Sousa Silva, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601003-1/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2612003/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADOS: Maria Clemilda da Costa Pires.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 06/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pela Sra. Maria Clemilda da Costa Pires, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0601004-1/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2612004/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: Sr. Francisco Portela do Prado.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 06/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pelo Sr. Francisco Portela do Prado, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N Nº 0601005-1/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2712001/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: Alexsandro Coutinho da Silveira.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 06/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pela Sra. Alexsandro Coutinho da Silveira, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1201001-1/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2612002/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADOS: Antônia Belém Lopes

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pela Sra. Antônia Belém Lopes, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1201002-1/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2612001/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADOS: Antônia Belém Lopes

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pela Sra. Antônia Belém Lopes, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1207001-5/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2023

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.772.763/0001-86.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/07/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92, o Senhor Welligton de Sousa Costa como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1207001-5/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011001/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°002/2023

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.772.763/0001-86.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 12/07/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92, o Senhor Welligton de Sousa Costa como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1301002-1/2023.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2612005/2022.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°018/2023.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADOS: Maria Odete da Silva Sousa.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 13/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como LOCATÁRIO e pela Sra. Maria Odete da Silva Sousa, como Locador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1901002-3/2023

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2305001/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°038/2022

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 19/01/2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela BIOCENTRO LTDA o Sr. Evandro Leal de Abreu, como Contratado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200427/2020

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805002/2020

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N°001/2020

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO: EMACOP – EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.679.125/0001-00.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 03/08/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: DE 02/01/2024 ATÉ 31/12/2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela EMACOP – EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPP, como Contratado.