EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1512001-5/2023. Processo Administrativo nº 2306001/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação e drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 254.607,21 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA: 0057 Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO: 2.029 Manutenção e conservação de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2023 a 15 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1512001-2/2023. Processo Administrativo nº 0103002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 2/2023. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial escolas e creches de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE de Trizidela do Vale (MA).). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 454.438,31 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 - Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2023 a 15 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada.