A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para merenda escolar do município de Trizidela do Vale/MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações legais. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: do dia 20 de dezembro de 2023, até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 (vinte) dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020. ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cplpmtv2@outlook.com site www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale - MA, 13 de dezembro de 2023. Maria Sonia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 55/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e LA CARTE, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. ABERTURA: 12 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 13 de dezembro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.
