PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023

REPUBLICAÇÃO

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal 15/2019; Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos hospitalares, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale (MA).

ABERTURA: 27 de dezembro de 2023 às 10:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br

Trizidela do Vale (MA), 12 de dezembro de 2023.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 08/2021-GP

ART.6º INCISO III – LEI COMPLEMETAR 195/2022

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale- MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Jurídico bem como da Adjudicação da Comissão da LC nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG, resolve:

a)Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 – CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL c) Objeto

Constitui objeto do presente Edital a Contratação de Prestador de Serviços para execução de Capacitação, Qualificação e Formação no Audiovisual, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso III e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023 Credenciado(os) declarado(s) vencedor(es) após realização do certame licitatório: WILLIAN JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JÚNIOR, Inscrito no CPNJ nº. 40.790.929/0001-86.

Valor Total Adjudicado conforme Edital é de R$12.666,80 (Doze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) escolha no ato da assinatura do contrato.

Autorizar a emissão da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.

TRIZIDELA DO VALE –MA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

DEIBSON PEREIRA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. Processo Administrativo nº 2411001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 40.790.929/0001-86. OBJETO: Chamamento mediante credenciamento para selecionar projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso III e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 12.666,80 (Doze mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0221 – Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 392– Difusão Cultural. PROGRAMA: 0045 – Atividades Socioculturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.208 – Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.31.00 – Premiações cult. Art. Cient. desp. e outras. FONTE: 1715000000 – Trans. Setor Cultural LC195/22 Audiovisual. BASE LEGAL: nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso III e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela ccontratante, e Sr. WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR, administrador da empresa, pela contratada.