EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0812001-7/2023. Processo Administrativo nº 2110001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 062/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 15.510.770/0001-51. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento de peças, instalações e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos instalados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 260.978,74 (duzentos e sessenta mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 1.116 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 181.009,40 (cento e oitenta e um mil e nove reais e quarenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança. FUNÇÃO: 06 – Segurança Pública. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0015 – Preservação da Ordem Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.042- Manutenção da Segurança Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 79.969,34 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 08 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Alisson Polinelli Pascoal Costa, Secretário Municipal de Segurança, pela ccontratante, e Sr. Jeferson Leandro Diniz, administrador da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os caminhões e máquinas pesadas, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 10 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 5 de dezembro de 2023. Miguel de Abreu Suzar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 09/2021-GP