PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao edital Pregão Eletrônico nº 46/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Trizidela do Vale na edição 1754, de 28/11/2023. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de uma embarcação tipo lancha, com motor de popa instalado potência 60HP de 4 tempos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Trizidela do Vale (MA). LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de uma embarcação tipo lancha, com motor de popa instalado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Trizidela do Vale (MA). INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 06 de dezembro de 2023. Raimundo Gomes Fernandes Filho. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Portaria nº 04/2021-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao edital do Pregão Eletrônico nº 50/2023, publicado no Diário Oficial do Munícipio de Trizidela do Vale na edição 1761/2023, de 01/12/2023.
ONDE SE LÊ: Trizidela do Vale (MA), 23 de dezembro de 2023.
LEIA-SE: Trizidela do Vale (MA), 30 de novembro de 2023.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 6 de dezembro de 2023.
Maria Rosilene Silva
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 06/2021-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0612001-3/2023. Processo Administrativo nº 1105001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 21/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: J. M. ENGENHARIA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.749.598/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, fornecimento de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 34.732,30 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e Sra. Merandulina Bezerra de Castro, representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-1/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: de 02/01/2024 até 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-2/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: DE 01/02/24 ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-3/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2107001-4/2021
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206001/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.387.990/0001-28.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 21/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP o Sr. Theago Calixto Furtado Araújo, como Contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 20190390/2019
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2018
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pelo Sr. Daniel de Faria Jerônimo Leite.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 20190391/2019
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2018
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Mun. De Educação, como Contratante, e DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, representada pelo Sr. Daniel de Faria Jerônimo Leite.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº TP 20190392/2019
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912001/2018
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 08/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS e o Sr. Daniel de Faria Jerônimo Leite, como Contratado.