PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n.54/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARTA ALVES CAMPOS GOMES, casada, funcionária pública, RG n. 030828122006-0 SSPMA, CPF n. 131.261.608-32, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA NOVA RUA Nº 562, BAIRRO CENTRO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 06 de dezembro de 2023

Secretário Municipal de Administração

Enoque de Sá Barreto Filho

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 059/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) RAIMUNDO NONATO MENEZES DA SILVA, solteiro, autônomo, Portador(a) do RG Nº 033115912007-7 SSP/MA e CPF Nº 475.723.533-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA NOVA Nº 246 - BAIRRO CENTRO. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 06 de dezembro de 2023

Secretário Municipal de Administração

Enoque de Sá Barreto Filho

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 063/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) CARMEM PALHARES VELOSO, divorciada, lavradora, Portador(a) do RG Nº 033446272007-0 SSP/MA e CPF Nº 227.481.388-48, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA ULISSES GUIMARÃES Nº 289 - BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 06 de dezembro de 2023

Secretário Municipal de Administração

Enoque de Sá Barreto Filho

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 065/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA, solteiro, lavrador, Portador(a) do RG Nº 051413182014-6 SSP/MA e CPF Nº 050.732.703-98, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CORONEL MANOEL INÁCIO Nº 80 – BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE-MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale-MA, 06 de dezembro de 2023

Secretário Municipal de Administração

Enoque de Sá Barreto Filho

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº5.839 de 11 de julho de 2006.

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, e instancia permanente e deliberativa que legitima tais prerrogativas.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar

A proposta de número 36000013312/2023 para aquisição de duas unidades moveis SAMU (ambulância) pelo novo Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Trizidela do Vale - MA, 24 de novembro de 2023.

JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Trizidela do Vale/MA

Homologo a presente Resolução C.M.S Nº 019 de 24 de novembro de 2023, nos termos do Decreto Nº 5.839 de 11 Julho de 2006.

FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Port. Nº 08/2021-GP

RESOLUÇÃO C.M.S TRIZIDELA DO VALE-MA Nº 020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº5.839 de 11 de julho de 2006.

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, e instancia permanente e deliberativa que legitima tais prerrogativas.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar

A proposta de número 36000009972/2023 para aquisição de UMA UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL (UOM), pelo novo Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Trizidela do Vale - MA, 24 de novembro de 2023.

JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Trizidela do Vale/MA

Homologo a presente Resolução C.M.S Nº 020 de 24 de novembro de 2023, nos termos do Decreto Nº 5.839 de 11 Julho de 2006.

FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Port. Nº 08/2021-G

RESOLUÇÃO C.M.S TRIZIDELA DO VALE-MA Nº 021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº5.839 de 11 de julho de 2006.

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, e instancia permanente e deliberativa que legitima tais prerrogativas.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar

A proposta de número 36000012728/2023 solicitando a CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, pelo novo Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Trizidela do Vale - MA, 24 de novembro de 2023.

JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Trizidela do Vale/MA

Homologo a presente Resolução C.M.S Nº 021 de 24 de novembro de 2023, nos termos do Decreto Nº 5.839 de 11 Julho de 2006.

FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Port. Nº 08/2021-

RESOLUÇÃO C.M.S TRIZIDELA DO VALE-MA Nº 022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº5.839 de 11 de julho de 2006.

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, e instancia permanente e deliberativa que legitima tais prerrogativas.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar

A proposta de número 36000013345/2023 solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), pelo novo Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Trizidela do Vale - MA, 24 de novembro de 2023.

JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Trizidela do Vale/MA

Homologo a presente Resolução C.M.S Nº 022 de 24 de novembro de 2023, nos termos do Decreto Nº 5.839 de 11 Julho de 2006.

FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Port. Nº 08/2021-GP

RESOLUÇÃO C.M.S TRIZIDELA DO VALE-MA Nº 023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº5.839 de 11 de julho de 2006.

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, e instancia permanente e deliberativa que legitima tais prerrogativas.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar

A proposta de número 36000013306/2023 solicitando a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO GAVIÃO, pelo novo Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Trizidela do Vale - MA, 24 de novembro de 2023.

JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Trizidela do Vale/MA

Homologo a presente Resolução C.M.S Nº 023 de 24 de novembro de 2023, nos termos do Decreto Nº 5.839 de 11 Julho de 2006.

FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Port. Nº 08/2021-GP

RESOLUÇÃO C.M.S TRIZIDELA DO VALE-MA Nº 024 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua reunião Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº8.080 de 28 de dezembro de 1990 e pela lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº5.839 de 11 de julho de 2006.

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, e instancia permanente e deliberativa que legitima tais prerrogativas.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar

A proposta de número 36000013406/2023 solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PORTE I, pelo novo Plano de Aceleração ao Crescimento (PAC).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Trizidela do Vale - MA, 24 de novembro de 2023.

JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Trizidela do Vale/MA

Homologo a presente Resolução C.M.S Nº 024 de 24 de novembro de 2023, nos termos do Decreto Nº 5.839 de 11 Julho de 2006.

FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Secretaria Municipal de Saúde

Port. Nº 08/2021-GP