PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento material de limpeza e higiene, destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 4 de janeiro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 30 de novembro de 2023. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (pão), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 4 de janeiro de 2024 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 30 de novembro de 2023. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (carne in natura), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 5 de janeiro de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 23 de dezembro de 2023. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social.

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Chamamento mediante credenciamento para selecionar projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022, Art.6º inciso III e Decreto Federal Regulamentador nº 11.525/2023. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.trizideladovale.ma.gov.br. Estará disponível dia 1º de dezembro de 2023 a partir das 8:00 horas ou envio através de solicitação pelo e-mail: cplpmtv@outlook.com. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será das 08:00h às 13h, do dia 04/12/2023 ao dia 05/12/2023, horário de Brasília, setor CPL. Maiores Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico. e-mail cplpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 30 de novembro de 2023. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Portaria nº 05/2021-GP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo n° 0112001/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 015/2019, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e Entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, para Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gás (GLP/13), forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA), mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR DESCONTO (PERCENTUAL). 1 – Os Órgãos e Entidades que tiveram intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar sua Manifestação de Intenção de Registro de Preços – MIRP, para o Setor de Compras da Prefeitura de Trizidela do Vale, situado na Av. Deputado Carlos Melo, n° 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), manifestando seu interesse e concordância como objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão/entidade no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4° § 1° - A do Decreto Federal n° 7.892/2013 (incluído pelo Decreto n° 9.488/2018). 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, localizada no endereço acima mencionado. Trizidela do Vale (MA), 01 de dezembro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração.