EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2811001-3/2023. Processo Administrativo nº 2807001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 34/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de reagente laboratorial, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 10.259,00 (dez mil e duzentos e cinquenta e nove reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Sormane Silva Santana, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento gêneros alimentícios – perecíveis (verduras), destinada distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 28 de novembro de 2023. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 06/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto municipal 24/2021 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de uma embarcação tipo lancha, com motor de popa instalado potência 60HP de 4 tempos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 21 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 28 de novembro de 2023. Raimundo Gomes Fernandes Filho. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Portaria nº 04/2021-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2023
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/MDE/FUNDEB do Município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 22 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 28 de novembro de 2023. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 01/2021-GP.
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0103001/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA/ Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNJP sob Nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: PLANO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.009/0001-90. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção predial em prédios e anexos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 1/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, como gerenciadora a empresa: PLANO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.587.009/0001-90, com sede na Tv. Zeca Branco, 108-K, Mutirão, CEP: 65.725- 000, no Município de Pedreiras-MA, neste ato representada pelo Senhor Igor Marcelo Silva Brandão, portador da cédula de identidade nº 015697842000-2 SSP-MA e do CPF nº 018.413.963-54. CONTATOS: E-mail: igormsbrandao@gmail.com / (98) 98537-8944. Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total de R$ 3.264.802,40 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dois reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.