EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2411001-8/2023. Processo Administrativo nº 0310001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de decoração e iluminação natalinos e prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decorações e iluminação natalina de praças e ruas do município de Trizidela do Vale de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 210.136,00 (duzentos e dez mil e cento e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0227 – Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VALOR: R$ 158.136,00 (cento e cinquenta e oito mil e cento e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 29 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela ccontratante, e Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, administrador da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreiras, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador da Cédula de Identidade nº 990.863 SSP/PI e CPF nº 398.279.333-53. CONTATOS: E-MAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3212-0681. 1° Colocada no item: 8;13 e 29. Valor Total é de R$ 23.205,50 (vinte e três mil e duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.842.120/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: BIOMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.842.120/0001-60, com sede na Rua 06, nº 300, Bairro Jardim Abreu, CEP: 65.306-030, no Município de Santa Inês – MA, representada pelo Sr. Vinicius Rodrigues Assad Maciel, portador da Cédula de Identidade nº 0386589920103 SESPDGPC/MA e CPF nº 057.793.453-84. CONTATOS: EMAIL: biomedicaadm@bol.com.br / TEL.: (98) 98432-7957. 1° Colocada nos itens:16 e 17. Valor Total é de R$ 5.694,10 (cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06, com sede na Avenida Gustavo Fetter, nº 2564, Centro, CEP: 89.899-000, no Município de Iporã do Oeste – SC, representada pela Sra. Vitória Berti, portador da Cédula de Identidade nº 6.748.027 SSP/SC e CPF nº 099.017.059 – 40. CONTATOS: EMAIL: licitação.aguaboa@hotmail.com / TEL.: (49) 991139172. 1° Colocada nos itens: 1;2;10;11;19;20;21;22;23;24;25;34;42;44;51;52;53 e 58. Valor Total é de R$ 300.808,90 (trezentos mil e oitocentos e oito reais e noventa centavos), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87, com sede na Rua 04, nº 15, Quadra 03, Conjunto habitacional Vinhais, CEP: 65.071-060, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. Sormane Silva Santana, portador da Cédula de Identidade nº 0728640720204 – SSP/MA e CPF nº 489.686.843-91. CONTATOS: EMAIL: vendas@precisiondiagnosticos.com/ TEL: (98) 98516-5677. 1º Colocada nos itens: 37. Valor Total é de R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.247.960/0001-09, com sede na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100, Tancredo Neves, CEP: 64.076-030, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Luciano Teixeira Soares, portador da Cédula de Identidade nº 995.028 SSP/PI e CPF nº 395.079.553-72. CONTATOS: EMAIL: primedistribuidorathe@gmail.com / TEL.: (86) 9 8125.5691. 1° Colocada nos itens: 26;27;33;36;40;41;43;46;47;54;57 e 59. Valor Total é de R$ 78.117,50 (setenta e oito mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador da Cédula de Identidade nº 2638590 – SSP/PI e CPF nº 017.116.543-88. CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL.: (86) 9944-6442. 1° Colocada nos itens: 3;4;5;6;7;9;12;14;18;28;31;32;35;38;39;45;48;55 e 56. Valor Total é de R$ 190.432,30 (cento e noventa mil e quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78, com sede na Rua São Francisco, nº 150, Bairro São Francisco, CEP: 65.800-000, no Município de Balsas – MA, representada pelo Sr. César Oscar Weiler, portador da Cédula de Identidade nº 068821892019-5 SSP/MA e CPF nº 245.860.300 – 97. CONTATOS: EMAIL: vendas@sananet.com.br / TEL.: (99) 3541-3095. 1° Colocada nos itens: 15 e 30. Valor Total é de R$ 2.559,20 (dois mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1408001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: ODONTOMED T/A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.205.945/0001-04, com sede na Avenida Raja Gabaglia, nº 4859, Sala 125, Bairro Santa Lúcia, CEP: 30.360-663, no Município de Belo Horizonte – MG, representada pela Sra. Tayná Rodrigues Monteiro de Barros, portador da Cédula de Identidade nº MG – 12.428.395 SSP/MG e CPF nº 080.491.056–10. CONTATOS: EMAIL: odontomedlicitacao@gmail.com / TEL.: (31) 3023-6336. 1° Colocada nos itens: 49 e 50. Valor Total é de R$ 52.406,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e seis reais), como detentora do Registro de Preços.