EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1711001-5/2023. Processo Administrativo nº 0303002/2023. MODALIDADE: Concorrência Nº 6/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de implantação e manutenção de drenagem profunda e superficial no Município de Trizidela do Vale (MA), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 1.651.681,79 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de Vias Urbanas. PROJETO: 2.059 – Manutenção e conservação de vias urbanas. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2023 a 17 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e Sr. Clodoaldo Correia, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.464.744/0001-10, estabelecida na Rua Firmino Gonçalves Pedreiras, nº 686, Bairro Centro, CEP nº 65.631-040, no Município de Timon-MA, representada por seu representante legal o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador da Carteira de Identidade nº 990.863 SSP/PI e do CPF nº 398.279.333-53. CONTATOS: Email: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL (99) 3212-0681. 1° Colocada nos itens: 4;10;15;17;18;19;30;31;37;38 e 43. Valor Total é de R$ 151.496,20 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), como detentora do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.246.228/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.246.228/0001-48, estabelecida na Rua Teofilo Dias, nº 280, Bairro Monte Castelo, CEP nº 65.031-690, no Município de São Luis-MA, representada por seu representante legal o Sr. Adriano Bentes de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 0187537720001-1 SSP/MA e do CPF nº 001.726.613-07. CONTATOS: Email: a2produtosparasaude@gmail.com / TEL (98) 99902-9690. 1° Colocada no item: 2. Valor Total é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), como detentora do Registro de Preços.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.415.600/0001-62. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 13.415.600/0001-62, estabelecida na Avenida São Vicente de Paulo, nº 60, Letra A, Gleba Patrimônio Maringá, CEP nº 87.080-640, no Município de Maringá -PR, representada por sua representante legal a Sra. Vanessa Cristina Leonel Busnardo, portadora da Carteira de Identidade nº 7.764.980-8 SESP/PR e do CPF nº 045.299.789-58. CONTATOS: Email: licitacao@ingalab.com.br / TEL (44) 3031-4020. 1° Colocada nos itens: 1;3;5;6;7;8;9;20;21 e 29. Valor Total é de R$ 13.505,50 (treze mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), como detentora do Registro de Preços.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3107001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob Nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais laboratoriais, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Fundo Municipal de Saúde representado pela senhora Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como gerenciadora e a empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 49.755.946/0001-57, estabelecida na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP nº 64.019-400, no Município de Teresina - PI, representada por seu representante legal o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador da Carteira de Identidade nº 2638590 SSP/PI, e do CPF nº 017.116.543-88. CONTATOS: Email: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL (86) 99944-6442. 1° Colocada nos itens: 11;12;13;1635;36;39;40;42;44;45 e 46. Valor Total A é de R$ 181.494,40 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), como detentora do Registro de Preços.