Espécie: II Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-2/2021/PP/SEMED, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2009001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0083 – Gestão Administrativa. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/11/2022 até 23/11/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
Espécie: II Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-4/2021/PP/SEMAS, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2009001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0226 – Proteção Social Básica. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 23/11/2023 até 23/11/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
Espécie: II Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-3/2021/PP/SEMUS, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2009001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0004 – Administração Setorial. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 23/11/2023 até 23/11/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
Espécie: II Termo de Aditamento ao Contrato nº 2311001-1/2021/PP/SEMAD, firmado em 23/11/2021, com a empresa P F DE VITERBO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.655.861/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Fundamento Legal: processo administrativo nº 2009001/2021 e encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei 8666/93. Cobertura Orçamentária: 0003 – Gestão Político Administrativa. Fonte: 150000000000 Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 23/11/2023 até 23/11/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela Contratante, Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Administração, Enoque de Sá Barreto Filho e, pelo Contratado, P F DE VITERBO-ME, o Sr. Pedro Franklin de Viterbo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901002-2/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°063/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB.
CONTRATADO: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 0901002-2/2023, de 09 de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 09/01/2024.
VALOR: R$ 168.088,75 (cento e sessenta e oito mil e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, o Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, Antônio Pereira da Silva Filho.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901003-2/2023.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711001/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°063/2022.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação/MDE.
CONTRATADO: ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo ao Contrato n° 0901003-2/2023, de 09 de janeiro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: 09/01/2024.
VALOR: R$ 43.293,72 (quarenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, o Município de Trizidela do Vale/Secretaria Municipal de Educação, Maria Sônia Silva Abreu e, pelo Contratado, ANTONIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, Antônio Pereira da Silva Filho.
