Dispõe Sobre a Concessão de Título Honorífico “Comenda João Damásio de Freitas”, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, na conformidade do art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n° 437/2021 de 22 de outubro de 2021:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Título Honorífico COMENDA JOÃO DAMÁSIO DE FREITAS aos cidadãos e autoridades abaixo elencados, pelos seus grandiosos serviços prestados ao munícipio de Trizidela do Vale-MA.
a) Frei Luís Spelgatti – Paróquia Santo Antônio de Pádua;
b)– Frei Gentil Gianellini – Vigário Paroquial;
c)– Frei Paulo Sérgio Carneio de Sousa – Vigário Paroquial;
d)– Pastor Marcos André Carvalho Grangeiro – Assembleia de Deus CEMADEMA;
e)– Pastor Josiel Henrique Palhano – Igreja Batista EL-SHAMMAH;
f)- Pastor Mauro Rubem S. Ferreira – Igreja Cristã Evangélica AICEB;
g)– Pastor Mariano Pereira de Sousa Filho – Igreja Assembleia de Deus Monte Sinai;
h)– Pastor José Lamar da Conceição Silva – Igreja Assembleia de Deus Ministério do Pará;
i)– Pastor Samuel de Menezes Tavares – Igreja Batista Jerusalém
j)– Pastor José Augusto Pereira da Cruz – Segunda Igreja Batista;
k)– Pastor Jucelino Ribeiro Cruz – Congregação Rosa de Sarom;
l)– Pastor Jamil de Sousa Freitas – Igreja Batista Shalom;
m)– Pastor Francisco Pereira de Lucena Neto – Igreja Nova;
n)– Pastor Otoniel Almeida de Sousa – Assembleia de Deus;
o)– Pastor Wilkson Tmar de Araújo Pereira – Igreja Adventista do Sétimo Dia;
p)– Pastor Anaruixmandro Jorge Carneiro – Igreja Batista Missionária;
q)- Pastor Raimundo Nonato Vieira Dias – Igreja Missão Pentecostal;
r)– Pastor Luiz Cruz Oliveira Junior – Igreja Assembleia de Deus Monte Horebe;
s)- Pastor Antônio Paulo Vieira Borges – Igreja Assembleia de Deus Ministério de Trizidela do Vale – CEMAPI;
t)- Pastora Osmarina Raimunda dos Santos– Igreja Evangélica Nações em Cristo.
Art. 2º - A Comenda de honra será entregue aos homenageados ou representantes em Solenidade, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos dias 08 e 09 de novembro de 2023.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale-MA e dá outras providências".
O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as festividades do aniversário de emancipação política de Trizidela do Vale-MA, comemorada na data 10 de novembro, que terá a participação dos servidores quanto a organização dos eventos.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVO~nas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale-MA, administração direta e indireta, na data 09 de novembro de 2023 (quinta feira).
Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.
Art. 2º A jornada de trabalho será compensada com acréscimo de horas nas jornadas da semana seguinte.
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal