EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0111001-3/2023. Processo Administrativo nº 1506001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 27/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 600.627,62 (seiscentos mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 1º de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela ccontratante, e Sr. Sormane Silva Santana, representante da empresa, pela contratada.
