AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de uma reforma de edificação na Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA. ABERTURA: 16 de novembro de 2023 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Deputado Carlos Melo, n° 1672 – bairro Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico por e-mail camaratrizideladovale@gmail.com, na página https://cmtrizideladovale.ma.gov.br/. Trizidela do Vale, 30 de outubro de 2023. Ana Caroline Silva de Souza, Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 018/2023. ORIGEM: DISPENSA N° 012/2023. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA, inscrita no CNPJ n° 01.612.329/0001-76. CONTRATADO: GABRIEL GUIDA PASCOAL COSTA, inscrito no CPF nº 055.914.923-98. OBJETO: Contratação de profissional especializado para elaboração do projeto de engenharia para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, contendo projeto básico, projeto executivo, planilha de custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.◊BASE LEGAL: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale. PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. SIGNÁTARIO: Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, Sr. FRANCISCO MARTINS PEREIRA RG n° 034069612007-5 e CPF n° 158.408.913-04, pela CONTRATANTE e Sr. GABRIEL GUIDA PASCOAL COSTA RG n° 037359252009-6 SESP/MA e CPF n° 055.914.9233-98, pela CONTRADADA. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 018/2023. O Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Francisco Martins Pereira, inscrito no CPF n° 158.408.913-04, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 018/2023, RESOLVE: RATIFICAR a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, para contratação direta do Sr. GABRIEL GUIDA PASCOAL COSTA, devidamente inscrito sob o CPF n° 055.914.923-98, com residência à Avenida Zé da Preta, n° 02, Quadra 07, Loteamento São José II, bairro Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale/MA, para Contratação de profissional especializado para elaboração do projeto de engenharia para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA, contendo projeto básico, projeto executivo, planilha de custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), cuja despesa correrá por conta do ORGÃO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal de Trizidela do Vale, PROJETO/ATIVIDADE: 0103100012.001 Manutenção e Funcionamento das Câmara Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. De terceiros pessoa física. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação. Publica-se, para os fins do art. 26 da lei n° 8.666/93. Trizidela do Vale – MA, 20 de setembro de 2023. Francisco Martins Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.