EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2610003-8/2023. Processo Administrativo nº 0203001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 8/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e a Empresa: CASTELO BRANCO SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.209.340/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, de forma parcelada para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 157.489,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundo Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 – Aniversário da Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura e Turismo, pela contratante, e Sr. José Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109001/2023
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo por intermédio da Pregoeira, a Sra. Francisca Regilda Furtado Leite, designada pela Portaria nº 02/2023-GP, de 02 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 1460, em 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados que foi declarado DESERTO, por motivos de que não foram apresentadas propostas para o processo, na sessão pública do Pregão Eletrônico 32/2023, realizada no dia 26/10/2023, às 10~horas, horário de Brasília, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos e maquinas pesadas, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale (MA), 27 de outubro de 2023.
Francisca Regilda Furtado Leite
Pregoeira
Portaria nº 02/2023