PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2023

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação de drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA).

O Munícipio de Trizidela do Vale por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público o resultado da CONCORRÊNCIA n° 10/2023. Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação conforme segue:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço global, sendo o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO pelo Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Trizidela do Vale (MA), autoridade competente nomeador pela Portaria nº 09/2021-GP.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações. HOMOLOGOU o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA nº 10/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação de drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 10.948.612/0001-64, estabelecida na Avenida Um, quadra 14, n° 5, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-000, Raposa – MA, representada neste pelo Sr. Clodoaldo Correia, portador da cédula de identidade nº 41237095-6 SSP/MA e CPF nº 747.351.603-53. CONTATOS: E-mail: albatrozengenharia@hotmail.com / (98) 98889-4323.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado de R$ 6.284.169,20 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale (MA).

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Trizidela do Vale (MA), 20 de outubro de 2023.

Felipe Pinheiro Nogueira

Presidente CPL

CPF: 012.843.843-65

Portaria 01/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2023

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação de drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação de drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA), à empresa conforme o descrito abaixo.

Empresa 1: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 10.948.612/0001-64, estabelecida na Avenida Um, quadra 14, n° 5, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-000, Raposa – MA, representada neste pelo Sr. Clodoaldo Correia, portador da cédula de identidade nº 41237095-6 SSP/MA e CPF nº 747.351.603-53. CONTATOS: E-mail: albatrozengenharia@hotmail.com / (98) 98889-4323.

Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total Homologado de R$ 6.284.169,20 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).

Trizidela do Vale – MA, 20 de outubro de 2023.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

CPF: 624.653.173-34

Portaria n° 09/2021 - GP

CONTRATO Nº 2310001-8/23. ORIGEM: Processo Administrativo nº 1910001/2023, da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa ES PRODUÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.205.732/0001-50. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para Realização de Show Musical Gospel com o Cantor Eli Soares e Banda, que se apresentará no dia 09/11/2023, em comemoração as Festividades do Aniversário do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão/Unidade – 0221– Função: 13-Subfunção: 122- Programa: 0066 –Atividade: 2.166 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário o Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa ES PRODUÇÕES LTDA EPP e o Sr. Eli Soares dos Reis como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2310001-2/2023. Processo Administrativo nº 1005001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/2023. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.730.284/0001-81. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Kit Merenda Escolar (prato, colher e caneca), para atender as demandas das escolas da rede de ensino do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 497,00 (quatrocentos e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e funcionamento do FUNDEB – 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência do FUNDEB 30%-Comple União-VAAF. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Sr. Yuri de Carvalho Drumond, representante da empresa, pela contratada.

CONCORRÊNCIA N° 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2306001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2023. Município de Trizidela do Vale - MA/ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNJP sob Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de manutenção e implantação de pavimentação de drenagem superficial no município de Trizidela do Vale (MA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA nº 10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e o Decreto Municipal 015/2019 DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representada pelo senhor Miguel de Abreu Suzar; como gerenciadora a empresa: ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.948.612/0001-64, estabelecida na Av. Um, Qd. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, CEP: 65.138-00, município de Raposa – MA, representada neste pelo Sr. Clodoaldo Correia, portador da cédula de identidade nº 41237095-6 SSP/MA e CPF nº 747.351.603-53. CONTATOS: E-mail: albatrozengenharia@hotmail.com / 98.3248-0977 / 98889-4323. Classificada em 1° lugar e VENCEDORA com o Valor Total de R$ 6.284.169,20 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e nove reais e vinte centavos), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2023

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 24/2021, Decreto Municipal nº 15/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública Municipal de Trizidela do Vale/MA.ABERTURA: 13 de novembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone: (99) 98852-4045 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 20 de outubro de 2023. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2021-GP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1910001/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAQ E TURISMO, o Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, nomeado pela Portaria nº 05/2021-GP, de 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 1910001/2023, originário da Secretaria Municipal de Cultura, bem como de acordo com as disposições do art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa ES PRODUÇÕES LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 22.205.732/0001-50, localizada na Rua Piauí, n° 1627, Loja 1, Bairro Funcionários - CEP: 30.150-323, Belo Horizonte/MG. Representada neste ato pelo Sr. Eli Soares dos Reis portador do CPF nº 095.77.516-51. A contratação trata-se da Realização de Show Musical Gospel com o Cantor Eli Soares e Banda, que se apresentará no dia 09/11/2023, em comemoração as Festividades do Aniversário do Município de Trizidela do Vale – MA, tendo o valor é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade – 0221– Função: 13-Subfunção: 122- Programa: 0066 –Atividade: 2.166 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Trizidela do Vale/MA, 23 de outubro de 2023. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura e Turismo. CPF: 407.521.863-53. Portaria n° 05/2021 – GP.