EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 003/2023. PARTES: A Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA e a empresa RM SOLUTIONS LTDA, CNPJ n° 24.692.784/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO: art. 77, art. 78 inciso I, art. 79 inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como as Cláusulas 4 e 8 do contrato original. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 003/2023, celebrado em 25 de janeiro de 2023, inerente da Inexigibilidade de Licitação n° 003/2023, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em licitação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Trizidela do Vale - MA. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 20 de outubro de 2023. Trizidela do Vale – MA, 20 de outubro de 2023. FRANCISCO MARTINS PEREIRA. Presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale – MA.
