Diário oficial

NÚMERO: 1720/2023

Volume: 10 - Número: 1720 de 20 de Outubro de 2023

20/10/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 20/10/2023 17:35:29 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RETIFICAÇÃO Nº 01 PERTINENTE AO EDITAL Nº 01 - RETIFICAÇÃO Nº 01 PERTINENTE AO EDITAL Nº 01/: 01/2023
EDITAL Nº 01
EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO.

(Alterações promovidas pelo Primeiro Termo de Retificação, de 20 de outubro de 2023, ao Edital n. 01/2023. Itens: 1.6; Anexo II, Anexo IV, Anexo VII).

RETIFICAÇÃO Nº 01 PERTINENTE AO EDITAL Nº 01/2023

A Secretária Municipal de Educação, Maria Sonia Silva Abreu, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que:

NA PÁGINA 6, ONDE SE LÊ:

1.6 Quaisquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este Edital, no período compreendido entre 8h do dia 15 de janeiro de 2024 e 17h do dia 19 de janeiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação SEMED, Avenida Josemar Nogueira nº 800 - Bairro santo Antônio dos oliveiras Trizidela do Vale Maranhão.

LEIA-SE:

1.6 Quaisquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este Edital, no período compreendido entre 8h do dia 02 de outubro de 2023 e 17h do dia 04 de outubro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação SEMED, Avenida Josemar Nogueira nº 800 - Bairro santo Antônio dos oliveiras Trizidela do Vale Maranhão.

NA PÁGINA 12, ONDE SE LÊ:

ANEXO II

LISTA DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TRIZIDELA DO ALE E FUNÇÕES PARA PROVIMENTO

NºESCOLACÓDIGO INEPLOCALIZAÇÃOMATRÍCULAS 2023ETAPAS E MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDOGESTOR GERALGESTOR ADJUNTO01CRECHE JOÃO MAIA21287848Urbana379Educação infantil010102C.E.I. MUNDO ENCANTADO2123031Urbana174Educação infantil01-03C.E.I. MENINO JESUS21206074Urbana186Educação infantil01-04C.E.I. PINGO DE GENTE21236631Urbana200Educação infantil01-05UNIDADE DE ENSINO SANTOS DUMONT21106649Urbana 384Ensino fundamental

Educação de jovens adultos010106UNIDADE DE ENSINO SÃO VICENTE DE PAULO21107076Urbana 236Ensino Fundamental

Educação de Jovens Adultos01-07UNIDADE DE ENSINO MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE21107106Urbana166Ensino Fundamental01-08COMPLEXO EDUCACIONAL MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA21230315Urbana 327Ensino Fundamental010109COLÉGIO FREI GERMANO DE CEDRATE21106002Urbana1.172Ensino Fundamental010110UNIDADE DE ENSINO SÃO MIGUEL21106975Urbana586Ensino Fundamental.010111UNIDADE DE ENSINO SANTO ANTONIO DE PÁDUA21107238Urbana243Ensino Fundamental01-12UNIDADE DE ENSINO IRACEMA DE SOUSA BRITO21106827Urbana75Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-13 GE SANTA ROSA21051615Rural62Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-14UNIDADE DE ENSINO MOREIRA MENDES21106940

Rural116 Ensino Fundamental01-15 GE MAGALHÃES DE ALMEIDA 21106401Rural59Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-16ESCOLA SANTO ANTONIO DE PÁDUA21107238Rural85Ensino Fundamental01-17 GE COSTA E SILVA21106894Rural13Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-18UNIDADE DE ENSINO MIGUEL CARLOS DE ALMEIDA21445206Rural37Ensino Fundamental01-19UNIDADE DE ENSINO SÃO JOAQUIM21285519Rural31Ensino Fundamental01-20 GE JOAO CABOCLOS21106924Rural155Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-

LEIA-SE:

NºESCOLACÓDIGO INEPLOCALIZAÇÃOMATRÍCULAS 2023ETAPAS E MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDOGESTOR GERALGESTOR ADJUNTO01CRECHE JOÃO MAIA21287848Urbana384Educação infantil010102C.E.I. MUNDO ENCANTADO2123031Urbana173Educação infantil01-03C.E.I. MENINO JESUS21206074Urbana184Educação infantil01-04C.E.I. PINGO DE GENTE21236631Urbana193Educação infantil01-05UNIDADE DE ENSINO SANTOS DUMONT21106649Urbana 382Ensino fundamental

Educação de jovens adultos010106UNIDADE DE ENSINO SÃO VICENTE DE PAULO21107076Urbana 297Ensino Fundamental

Educação de Jovens Adultos01 0107UNIDADE DE ENSINO MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE21107106Urbana274Ensino Fundamental010108COMPLEXO EDUCACIONAL MESSIAS RODRIGUES DE SOUSA21230315Urbana298Ensino Fundamental01 0109COLÉGIO FREI GERMANO DE CEDRATE21106002Urbana1.148Ensino Fundamental010110UNIDADE DE ENSINO SÃO MIGUEL21106975Urbana586Ensino Fundamental.010111UNIDADE DE ENSINO SANTO ANTONIO DE PÁDUA21107238Urbana237Ensino Fundamental01 0112UNIDADE DE ENSINO IRACEMA DE SOUSA BRITO21106827Urbana71Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-13UNIDADE DE ENSINO SANTA ROSA21106991Rural60Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-14UNIDADE DE ENSINO MOREIRA MENDES21106940

Rural120Ensino Fundamental01-15UNIDADE DE ENSINO MAGALHÃES DE ALMEIDA 21106401Rural60Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-16ESCOLA SANTO ANTONIO DE PÁDUA21220832Rural85Ensino Fundamental01-17UNIDADE DE ENSINO COSTA E SILVA21106894Rural10Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-18UNIDADE DE ENSINO MIGUEL CARLOS DE ALMEIDA21445206Rural34Ensino Fundamental01-19UNIDADE DE ENSINO SÃO JOAQUIM21285519Rural29Ensino Fundamental01-20COMPLEXO EDUCACIONAL JOAO CABOCLO21106924Rural151Educação Infantil, Ensino Fundamental.01-21C.E.I. CRIANCA FELIZ21206082Urbana261Educação infantil0101NA PÁGINA 13, ONDE SE LÊ:

ANEXO IV

1 DAS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

1.1 O candidato somente terá acesso à sala de realização da prova mediante a apresentação de um dos documentos de identidade oficial original.

1.2 O candidato poderá trazer sua garrafa de água, transparente e sem rótulos, pois os bebedouros estarão disponíveis somente para enchê-las, não podendo o candidato tomar água diretamente destes.

1.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munido de:

a.Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, Certificado de Reservista e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

b.Caneta esferográfica fabricada em material transparente de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

1.4 Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Interno;

1.5 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Processo Seletivo Interno, nem a utilização de livros, códigos, manuais, revistas, impressos, quaisquer anotações, calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

2 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

2.1 Para fins de acesso ao local de realização da prova, somente será aceito como documento de identidade oficial, o original: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, Certificado de Reservista e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

3 DO ACESSO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA

3.1 O acesso ao local onde será realizada a prova será encerrado, impreterivelmente, no horário marcado no item 6.3 deste Edital. Recomenda-se ao candidato chegar ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido.

3.2 O candidato que chegar ao local da prova após o fechamento do acesso terá sua entrada vedada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Interno Gestor Geral e Gestor Adjunto Edital nº 01/2023. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

4 DA SAÍDA DA SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA

4.1 O acesso às salas de prova por pessoas estranhas só será permitido mediante a autorização da Coordenação Local.

4.2 O candidato não poderá entregar seu material da prova ou retirar-se da sala de realização da prova antes de transcorrida 1 (uma) hora do seu início.

4.3 O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.

4.4 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e o Cartão - Resposta da prova devidamente preenchido e assinado.

4.5 Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão se retirar da sala simultaneamente.

5 DO CADERNO DE QUESTÕES E DO CARTÃO-RESPOSTA DA PROVA

5.1 Para a realização da prova, o candidato receberá o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta da prova.

5.2 O candidato deverá responder às questões e transcrever as respostas para o Cartão-Resposta.

5.3 Se a ocorrência for verificada após o início da prova, o fiscal da sala, depois de ouvida a Comissão, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

5.5 A avaliação da prova far-se-á, exclusivamente, por meio de Cartão-Resposta, o que anula qualquer outra forma de avaliação.

5.6 O Cartão-Resposta será o único documento válido para a avaliação da prova.

6 DO MATERIAL PERMITIDO

6.1 Para realização da prova, somente será permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica fabricada em material transparente, com tinta azul ou preta.

6.2 Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização da prova e a SEMED, não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e documentos durante o processo, nem por danos neles causados.

LEIA-SE:

ANEXO IV

1 DAS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

1.1 O candidato somente terá acesso à sala de realização da prova mediante a apresentação de um dos documentos de identidade oficial original.

1.2 O candidato poderá trazer sua garrafa de água, transparente e sem rótulos, pois os bebedouros estarão disponíveis somente para enchê-las, não podendo o candidato tomar água diretamente destes.

1.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munido de:

a.Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, Certificado de Reservista e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

b.Caneta esferográfica fabricada em material transparente de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

1.4 Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Interno;

1.5 Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Processo Seletivo Interno, nem a utilização de livros, códigos, manuais, revistas, impressos, quaisquer anotações, calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

2 DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

2.1 Para fins de acesso ao local de realização da prova, somente será aceito como documento de identidade oficial, o original: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, Certificado de Reservista e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97).

3 DO ACESSO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA

3.1 O acesso ao local onde será realizada a prova será encerrado, impreterivelmente, no horário marcado no item 6.3 deste Edital. Recomenda-se ao candidato chegar ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido.

3.2 O candidato que chegar ao local da prova após o fechamento do acesso terá sua entrada vedada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Interno Gestor Geral e Gestor Adjunto Edital nº 01/2023. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato

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4 DA SAÍDA DA SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA

4.1 O acesso às salas de prova por pessoas estranhas só será permitido mediante a autorização da Coordenação Local.

4.2 O candidato não poderá entregar seu material da prova ou retirar-se da sala de realização da prova antes de transcorrida 1 (uma) hora do seu início.

4.3 O candidato que necessitar ausentar-se da sala de prova durante sua realização somente poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.

4.4 Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e o Cartão - Resposta da prova devidamente preenchido e assinado.

4.5 Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão se retirar da sala simultaneamente.

5 DO CADERNO DE QUESTÕES E DO CARTÃO-RESPOSTA DA PROVA

5.1 Para a realização da prova, o candidato receberá o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta da prova.

5.2 O candidato deverá responder às questões e transcrever as respostas para o Cartão-Resposta.

5.3 Se a ocorrência for verificada após o início da prova, o fiscal da sala, depois de ouvida a Comissão, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno.

5.5 A avaliação da prova far-se-á, exclusivamente, por meio de Cartão-Resposta, o que anula qualquer outra forma de avaliação.

5.6 O Cartão-Resposta será o único documento válido para a avaliação da prova.

6 DO MATERIAL PERMITIDO

6.1 Para realização da prova, somente será permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica fabricada em material transparente, com tinta azul ou preta.

6.2 Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização da prova e a SEMED, não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e documentos durante o processo, nem por danos neles causados.

7 DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DAS QUESTÕES OBJETIVAS

7.1 O inteiro teor da prova e o gabarito preliminar das questões objetivas serão divulgados até às 17h do dia 11 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://trizideladovale.ma.gov.br/diariooficial.php

8. DOS RECURSOS DAS QUESTÕES OBJETIVAS E GABARITO

8.1 O candidato que tiver qualquer discordância em relação às questões objetivas ou ao gabarito preliminar divulgado poderá interpor recurso no período compreendido entre 8h do dia 12 de dezembro de 2023 e 23h59min do dia 14 de dezembro de 2023.

8.2 Para recorrer, o candidato deverá utilizar exclusivamente na SEMED fazer interposição de Recurso Gabarito/Questões Objetivas da Prova seguindo as orientações do ANEXOXIII.

8.3 A SEMED responsável pela elaboração da prova analisará todos os recursos regulares até o dia 08 de janeiro de 2024. As respostas aos recursos serão publicadas no endereço eletrônico https://trizideladovale.ma.gov.br/diariooficial.php.

8.4 Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.5 A decisão final será soberana e definitiva, não existindo, dessa forma, recurso contra resultado de recurso.

8.6 Caberá à SEMED, responsável pela elaboração da prova, anular questões, quando for o caso.

8.7 Na hipótese de anulação de questão, esta será considerada como respondida corretamente por todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

8.8 Se da análise do recurso resultar na alteração de resposta de alguma questão da prova, os pontos correspondentes serão atribuídos somente aos candidatos que a responderam corretamente.

8.9 Será divulgado novo gabarito no endereço eletrônico https://trizideladovale.ma.gov.br/diariooficial.php. 8.10 A relação final dos candidatos aprovados na Prova será divulgada no dia 8 de janeiro de 2024, por meio do endereço eletrônico https://trizideladovale.ma.gov.br/diariooficial.php.

NA PÁGINA 15, ONDE SE LÊ:

ANEXO VII

CRONOGRAMA DE ATOS E EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO GESTOR GERAL E GESTOR ADJUNTO EDITAL Nº 01/2023

DATAS ETAPAS

28/09/23 Publicação do Edital

02/10/23 Início dos recursos da Impugnação do Edital

04/10/23 Término dos recursos da Impugnação do Edital

13/10/23 Resultado dos recursos da Impugnação do Edital

06/11/23 INÍCIO DAS INSCRIÇÕES

08/11/23 TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES

16/11/23 Divulgação das inscrições deferidas

21/11/23 Início do recurso das inscrições

23/11/23 Término do recurso das inscrições

30/11/23 Respostas aos recursos das inscrições Homologação dos inscritos Divulgação do local e salas da prova

08/12/23 PROVA

11/12/23 Divulgação do gabarito preliminar das questões objetivas

12/12/23 Início dos recursos do gabarito preliminar e das questões objetivas

14/12/23 Término dos recursos do gabarito preliminar e das questões objetivas

08/01/24 Respostas aos recursos do resultado preliminar da prova Resultado final da prova Relação dos classificados para Plano de Gestão

09/01/2024 INÍCIO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

12/01/24 TÉRMINO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

12/01/24 Divulgação dos locais e horários das entrevistas e defesas dos Planos de Gestão

15/01/24 INÍCIO DAS ENTREVISTAS E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO

19/01/24 TÉRMINO DAS ENTREVISTAS E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO

22/01/24 Resultado Final do Processo Seletivo Interno Gestor Geral e Gestor Adjunto

30/10/24 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo

01 e 02/02/24 Capacitação de Diretores Gerais e Diretores Adjuntos

05/02/24 ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E NOMEAÇÃO

05/02/24 POSSE DOS GESTORES GERAIS E GESTORES ADJUNTOS NOMEADOS

LEIA-SE:

DATAS ETAPAS

28/09/23 Publicação do Edital

02/10/23 Início dos recursos da Impugnação do Edital

04/10/23 Término dos recursos da Impugnação do Edital

13/10/23 Resultado dos recursos da Impugnação do Edital

06/11/23 INÍCIO DAS INSCRIÇÕES

08/11/23 TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES

16/11/23 Divulgação das inscrições deferidas

21/11/23 Início do recurso das inscrições

23/11/23 Término do recurso das inscrições

30/11/23 Respostas aos recursos das inscrições Homologação dos inscritos Divulgação do local e salas da prova

08/12/23 PROVA

11/12/23 Divulgação do gabarito preliminar das questões objetivas

12/12/23 Início dos recursos do gabarito preliminar e das questões objetivas

14/12/23 Término dos recursos do gabarito preliminar e das questões objetivas

08/01/24 Respostas aos recursos do resultado preliminar da prova Resultado final da prova Relação dos classificados para Plano de Gestão

09/01/2024 INÍCIO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

12/01/24 TÉRMINO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR

12/01/24 Divulgação dos locais e horários das entrevistas e defesas dos Planos de Gestão

15/01/24 INÍCIO DAS ENTREVISTAS E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO

19/01/24 TÉRMINO DAS ENTREVISTAS E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO

22/01/24 Resultado Final do Processo Seletivo Interno Gestor Geral e Gestor Adjunto

30/01/24 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo

01 e 02/02/24 Capacitação de Diretores Gerais e Diretores Adjuntos

05/02/24 ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO E NOMEAÇÃO

05/02/24 POSSE DOS GESTORES GERAIS E GESTORES ADJUNTOS NOMEADOS

Trizidela do Vale MA, 20 de outubro de 2023.

MARIA SONIA SILVA ABREU

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

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