PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609001/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023.

CONTRATO Nº 1910001-2/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2609001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 56/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/MDE. CONTRATADO: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de um transformador com 75 KVA de potência para a Creche João Maia e um transformador 112,5 KVA de potência para a Escola Frei Germano de Cedrate, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 47.725,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equip. e Mobiliários para a Man. e Desen. do Ensino – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. FONTE: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/10/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia da Silva Abreu, como Contratante e pela empresa G LOPES DA SILVA LTDA, o Sr. Gustavo da Silva Lopes como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51, sediada na Av. Rio Branco, Nº 1050, Centro, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras/MA, representada neste ato pelo Sr. Marcilio Lira Ximenes, portador da Cédula de Identidade Nº 503006963 SSP/MA e CPF: 813.006.623-87. CONTATOS: Email: mx.com@gmail.com / (99) 98115-9243. 1ºcolocada nos itens: 8;10 e 11. Valor Total é de R$ 189.830,00 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e trinta reais), como detentora do Registro de Preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023. Município de Trizidela do Vale – MA /Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob Nº CNPJ Nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 28/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Trizidela do Vale - MA /Secretaria Municipal de Administração representada pelo senhor Enoque de Sá Barreto Filho, como gerenciadora e a empresa: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08, estabelecida na Rua José Gonçalves, N° 296, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim – MA, representada neste ato pela Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora da Cédula de Identidade Nº 0214300420021 SSP/MA e CPF Nº 025.686.003-30. CONTATOS: Email: srincorpora@gmail.com /(99) 98247-7777/99122-2220/981845000. 1ºcolocada no item: 7. Valor é de R$ 46.774,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e quatro reais), como detentora do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2806001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.319.557/0003-78, sediada na Av. Sidney Girão, nº 230, Berneck, CEP: 79980-000, no Município de Mundo Novo/MS, representada neste ato pelo Sr. Paulo Ricardo Artus, portador da Cédula de Identidade nº 7080708857 SJS/DI RS e CPF nº 014.077.720-23. CONTATOS: Email: licitacao@denteck.com.br/licitacao.03@denteck.com.br / TEL. (51) 99706-9801.

1º colocada no item: 6.

Valor Total Homologado para empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA é de R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte reais).

Empresa 2: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.060.520/0001-65, sediada na Av. Seiscentos, nº s/n, Quadra 10, Módulo 01 – Sala 162, Terminal Intermodal da Serra CEP: 29161-399, no Município de Serra/ES, representada neste ato pela Sra. Natacha Candido Tcholakian, portadora da Cédula de Identidade nº 2.954.075 SSP/SC e CPF nº 055.411.699-50. CONTATOS: Email: licitação.goatacadista@gmail.com / TEL. (49) 99132-9784/99156-4246.

1ºcolocada no item: 5.

Valor Total Homologado para empresa GO ATACADISTA LTDA é de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).

Empresa 3: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.042.994/0001-35, sediada na Av. Dr. José Loureiro da Silva, nº 1441, Sala 303 Bairro: Centro, CEP: 94.010-001, no Município de Gravataí/RS, representada neste ato pela Sra. Patrícia Duarte Nunes Wendling, portador da Cédula de Identidade nº 4094886688 SJS/RS e CPF nº 009.302.170-47. CONTATOS: Email: centrallicita01@gmail.com / TEL. (51)3561-7699.

1ºcolocada nos itens: 2 e 9.

Valor Total Homologado para empresa PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA é de R$ 69.411,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e onze reais).

Empresa 4: M L XIMENES CONSULTORIA EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 23.960.141/0001-51, sediada na Av. Rio Branco, Nº 1050, Centro, CEP: 65.725-000, no município de Pedreiras/MA, representada neste ato pelo Sr. Marcilio Lira Ximenes, portador da Cédula de Identidade Nº 503006963 SSP/MA e CPF: 813.006.623-87. CONTATOS: Email: mx.com@gmail.com / (99) 98115-9243..

1ºcolocada no item: 3;8;10 e 11.

Valor Total Homologado para empresa M L XIMENES CONSULTORIA EIRELE é de R$ 275.510,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dez reais).

Empresa 5: S R DE SOUSA LOPES - EPP, inscrito no CNPJ sob Nº 25.057.844/0001-08, estabelecida na Rua José Gonçalves, N° 296, Centro, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim – MA, representada neste ato pela Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora da Cédula de Identidade Nº 0214300420021 SSP/MA e CPF Nº 025.686.003-30. CONTATOS: Email: srincorpora@gmail.com /(99) 98247-7777/99122-2220/981845000.

1ºcolocada nos itens: 1;4 e 7.

Valor Total Homologado para empresa S R DE SOUSA LOPES - EPP é de R$ 150.844,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos e quarenta e quatro reais).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 685.185,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 18 de outubro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

DISPENSA Nº 56/2023

Processo Administrativo nº 2609001/2023.

Dispensa de Licitação n° 56/2023.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação/MDE.

Contratada: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.292.042/0001-05.

Objeto: contratação por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de um transformador com 75 KVA de potência para a Creche João Maia e um transformador 112,5 KVA de potência para a Escola Frei Germano de Cedrate, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale/MA.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 47.745,00 (quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais).

Data: 19/10/2023.