PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/ Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023. Foi homologado o objeto desta licitação às seguintes licitantes:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 08/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

EMPRESA 1: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.430.441/0001-87, com sede na Rua 04, nº 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, CEP: 65.071-060, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. Sormane Silva Santana, portador da Cédula de Identidade nº 0728640720204 SSP/MA e CPF nº 489.686.843-91. CONTATOS: EMAIL: vendas@precisiondiagnosticos.com / TEL. (98) 98516 – 5677.

1° Colocada no Lote 1 dos itens: 1 ao 99.

Valor Total Homologado da empresa PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA é de R$ 315.166,66 (trezentos e quinze mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

EMPRESA 2: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.130.513/0001-02, com sede na Rua 02, n° 13, Conjunto Portal Paço 2, Bairro Pindai, CEP: 65.130-000, no Município de Paço do Lumiar – MA, representada pelo Sr. Antônio Carlos Araújo da Costa, portador da Cédula de Identidade nº 127728119997 SESP/MA e CPF nº 006.930.983 – 33. CONTATOS: EMAIL: distribuidoraimpactoltda@gmail.com / TEL: (98) 7027-6496.

1° Colocada no Lote 2 dos itens: 100 ao 212.

Valor Total Homologado da empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA é de R$ 619.141,10 (seiscentos e dezenove mil e cento e quarenta e um reais e dez centavos).

Valor Total Homologado das empresas é de R$ 934.307,76 (novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e sete reais e setenta e seis centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis.

Trizidela do Vale (MA), 11 de outubro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3006001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Trizidela do Vale – MA.

O Município de Trizidela do Vale-MA/Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 29/2023. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante:

RESULTADO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame HOMOLOGADO pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, autoridade competente, nomeada pela Portaria nº 02/2021 GP, conforme resultado indicado abaixo:

Empresa 1: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24, sediada na Rua Santo Antonio, nº 173 A, Bairro Centro, CEP: 65727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada neste ato pela Sra. Elda Medeiros Bezerra, portadora da Cédula de Identidade nº 000076083497-0 SESP/MA e CPF nº 254.157.783-49. CONTATOS: Email: embezerra-comercio@hotmail.com / TEL. (99) 98245-2498.

1º colocada nos itens: 1 ao 256.

Valor Total Homologado para empresa E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA é de R$ 262.415,90 (duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais e noventa centavos).

A Pregoeira informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA.

Trizidela do Vale (MA), 11 de outubro de 2023.

Francisca Regilda Furtado Leite

Pregoeira

CPF: 199.914.089-23

Portaria nº 02/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0210001-1/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: O valor total do contrato é R$ 30.950,24 (trinta mil e novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0210001-4/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 7.010,75 (sete mil e dez reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 - Secretaria Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0210001-2/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 6.885,85 (seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 – Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0210002-2/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 22.390,65 (vinte e dois mil e trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0210002-3/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 10.817,65 (dez mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0210002-3/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 22.657,28 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de imposto e transferência – Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.0210002-4/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 20.786,28 (vinte mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0210003-2/2023. Processo Administrativo nº 2610001/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 069/2022. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67, e a empresa L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.513.552/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada para atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR: O valor total é de R$ 26.571,79 (vinte e seis mil e quinhentos e setenta e um reais e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans.- Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Luis Henrique Coelho Soares, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 1010003-3/2023. Processo Administrativo nº 2906001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 24/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: INDÚSTRIA FÊNIX CORTE A LASER EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.759.849/0001-95. OBJETO: aquisição de material pedagógico para sala de Fonoaudiologia e Psicologia de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Leandro de Marchi, representante da empresa, pela contratada.