EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0610001-3/2023. Processo Administrativo nº 0206001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10. OBJETO: aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 13.402,00 (treze mil e quatrocentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR: R$ 1.384,00 (um mil e trezentos e oitenta e quatro reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0029– Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ações e serviços de saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estrutura. VALOR: R$ 12.018,00 (doze mil e dezoito reais) BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Giovan Carlo Monegat, representante da empresa, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2509001/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023.
CONTRATO Nº 0610001-8/2023 ORIGEM: Processo administrativo nº 2509001/2023. Da Dispensa de Licitação nº 55/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das Crianças, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 37.210,00 (trinta e sete mil e duzentos e dez reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0221 – Fundo Municipal de Cultura e Turismo. Função: 13- Cultura. Subfunção: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. Programa: 0034 – Apoio cultural. Projeto/Atividade: 2.171 – Festividades Municipais de Todos os Segmentos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/10/2023 a 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0610002-3/2023. Processo Administrativo nº 0206001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.806.274/0001-29. OBJETO: aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 9.199,20 (nove mil e cento e noventa e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0029– Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ações e serviços de saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de EstruturaBASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sra. Fabiana Domingues, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0610003-3/2023. Processo Administrativo nº 0206001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.550.559/0001-53. OBJETO: aquisição de material e equipamento de fisioterapia, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 5.794,60 (cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0029– Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.067 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ações e serviços de saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: da assinatura a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. Fernando Augusto Follador, representante da empresa, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1510001-3/2021/AD-005/FMS.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2021.
MODALIDADE: ADESÃO N°005/2021.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 11.897.718/0001-49.
OBJETO: prorrogação de vigência até 15/10/2024, a contar do dia útil 15/10/2023, do contrato original celebrado entre as partes em 15/10/2021, perfazendo 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA: ATÉ 15/10/2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 de outubro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA-ME o Sr. Sr. Junno Pinheiro Campos de Sousa, como Contratado.
DISPENSA Nº 55/2023
Processo Administrativo nº 2509001/2023.
Dispensa de Licitação n° 55/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/FMCUL.
Contratada: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20.
Objeto: equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das crianças, de interesse da secretaria municipal de cultura e turismo.Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 37.210,00 (trinta e sete mil e duzentos e dez reais).
Data: 06/10/2023.
