FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 2109001-3/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE.2109001-3/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE. 2109001-3/2023. Processo Administrativo nº 2501001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.174.427/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 42.888,50 (quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica. PROGRAMA: 0009 Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 Manutenção da Farmácia Básica. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e Sr. André Castelo Branco Lopes, representante da empresa, pela contratada.
